Claudia Da Silva Malta

Processos do Advogado

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2. Processo 15641309520228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1564130-95.2022.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-lhes a pertinência, sob pena de se aceitar o resultado do julgamento conforme estado do processo. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Publique-se. Oportunamente, tornem conclusos para saneador e apreciação dos pedidos formulados, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)
3. Processo 00003688820078260252
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000368-88.2007.8.26.0252 (252.01.2007.000368) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A (Atual Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A) - Rosana Aparecida Nunes Juliani Mimura - - Mauro Mimura - Ciência à parte autora das pesquisas no sistema RENAJUD, bem como providencie , no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para utilização do sistema INFOJUD , conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES (OAB 211514/SP), RICARDO DOMINGUES SEABRA MALTA (OAB 83988/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)
4. Processo 10020297420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002029-74.2025.8.26.0278 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lúcio Aparecido Narciso - Maria Aparecida Narciso Soares - Regina da Penha Narciso - - Vicente Narciso - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)
5. Processo 10123893920238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012389-39.2023.8.26.0278 - Tutela Cível - Nomeação - D.V.B. - T.H.S. - M.C.S.R. - Vistos. Fls. 166: Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários. Em primeiro lugar, porque a representada não figura como parte neste processo, sendo apenas terceira interessada, o que afasta a possibilidade de reconhecimento de honorários advocatícios em favor de sua patrona. Em segundo lugar, ao contrário do que foi alegado pela patrona, a representada não constituiu novo advogado, mas sim o réu, conforme se comprova pela procuração juntada às fls. 165. Fls. 167/170: Manifeste-se a parte autora em réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARINA GAMA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 510841/SP), RODRIGO ANTONIO DOMINGUES FUSEIRO (OAB 330857/SP), JOSÉ AFRANIO CARVALHO (OAB 340274/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)
6. Processo 10051201220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005120-12.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - Vistos. Fls. 126/127: Observo que a parte requerente teve ciência inequívoca da renúncia de sua patrona e até a presente data não há notícia de que tenha constituído novo causídico para defender seus interesses neste processo. Bem por isso, após o decurso do prazo previsto no art. 112, § 1º do Código de Processo Civil, fluirão os prazos independentemente de sua intimação. Anote-se a renúncia. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP), EVELYN KARINE ALVILINO SANTOS (OAB 443963/SP)
7. Processo 10032234920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-49.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - S.R.A. - Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o que concordou o Ministério Público. Decido. Como são relevantes os fundamentos invocados, o pedido de antecipação de tutela comporta parcial acolhimento, máxime porque foi comprovado o parentesco e uma vez que, ao menos em regra, é salutar a convivência da filha com ambos os pais e tal situação não traz prejuízos à infante. Defiro, por conseguinte, parcialmente, o pedido de tutela antecipada e o faço para atribuir horário provisório de visitas da menor L.E.R., nascida em 01 de março de 2017, ao autor, da seguinte forma: a) Visitas quinzenais, no primeiro, terceiro e quinto finais de semana de cada mês, retirando-a da casa materna aos sábados às 9h00 e devolvendo-a no mesmo local, aos domingos às 18h00. b) Aniversário da menor, visitas livres. c) Natal de ano ímpar com a mãe e ano novo com o pai, invertendo-se no ano seguinte. d) Dias das mães com a mãe e dia dos pais com o pai. e) Aniversário da mãe com a mãe, aniversário do pai, com o pai. Desde que não interfira no horário escolar. f) Primeira metade das férias escolar com o pai e a segunda metade com a mãe. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE E INTIME-SE a ré, por carta com AR, com as cautelas de praxe, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)
8. Processo 10117533920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011753-39.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Maria da Cruz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Oficie-se a Z. Serventia, ao Banco Neon, para que informe a data em que a conta foi aberta em nome da autora e quais documentos foram apresentados para a abertura da mencionada conta bancária, bem como para que apresente o(s) instrumento(s) contratual(is) com eventual assinatura eletrônica ou reconhecimento facial e extrato de movimentação da conta no período de 24/06/2024 a 24/07/2024. Com a resposta do ofício, manifestem-se as partes. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação, ou sentença, se o caso. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), CLAUDIA DA SILVA MALTA (OAB 403933/SP)