Guilherme Massarioli Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012468120258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-81.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Kauan Felipe Costa Barbosa - Vistos. 1. Inicialmente, observada a presença da FESP no polo passivo, proceda-se à alteração de sub-fluxo processual no sistema SAJ. 2. Façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CPC/15) 3. Após, com ou sem a manifestação (art. 180, §1º, do CPC/15), tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP)
3. Processo 10010293820258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001029-38.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Renan de Oliveira Souza - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - "Intime-se a parte requerente para, caso queira, apresentar réplica, bem como especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias ." - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
4. Processo 10009878620258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-86.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Roberto de Aquino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - "Intime-se a parte requerente para, caso queira, apresentar réplica, bem como especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias ." - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 10007639020218260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000763-90.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000763-90.2021.8.26.0246; Indenização por Dano Moral; Apelante: J. A. R.; Advogado: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB: 355406/SP); Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP); Apelada: T. L. A.; Advogado: Guilherme Massarioli Oliveira (OAB: 403942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10003244020258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000324-40.2025.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P.C. - W.D.S.P. - Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas constantes do acordo entabulado às fls. 38/39, declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Evidenciada a falta de interesse recursal das partes esta sentença servirá como certidão de trânsito em julgado e mandado de averbação (independentemente do recolhimento de emolumentos) junto à matrícula 113944 01 55 2016 2 00037 052 0006677 93, devendo o(a) advogado(a) providenciar impressão correspondente, bem ainda a entrega no Serviço Registral competente. Esta sentença servirá como formal de partilha constituído por peças destes autos para fins de registro junto às repartições competentes, o qual mando que se cumpra e guarde tão inteiramente como dele se contém e declara, rogando às autoridades deste país que lhe deem inteiro cumprimento e justiça. Defiro a expedição de certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão após a liberação da peça nos autos, independentemente de intimação. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP), GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP)
7. Processo 10067584720218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006758-47.2021.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Fernando Pinheiro Beserra - - Márcia Silva de Aquino - ZENAIDE LIMA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para o fim de declarar o domínio dos autores Márcio Fernando Pinheiro Beserra e Márcia Aquino Beserra sobre a área descrita na inicial, tudo com fundamento no artigo 1.242 do Código Civil, dando-os como proprietários do imóvel. Nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Custas judiciais e despesas processuais pela parte autora, observada, no entanto, a gratuidade processual de que é beneficiária (CPC, art. 98, § 3º). Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro, arquivando-se os autos em seguida. P. e Intimem-se. - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), EDSON CESAR DE SOUZA (OAB 329524/SP), EDSON CESAR DE SOUZA (OAB 329524/SP)
8. Processo 10010492920258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001049-29.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.E. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 40/45, designo audiência de conciliação para o dia 14/08/2025, às 14 horas. Considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não haja uma solicitação formal para que seja realizada a audiência virtual e não apresentem e-mails validos para encaminhamento do link de acesso, as partes deverão comparecer presencialmente. - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP)