Guilherme Massarioli Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 22928156120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2292815-61.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Ilha Solteira - Agravante: R. de A. de A. F. - Agravado: D. C. B. e S. - Vistos Trata-se de agravo interno em face de decisão proferida por esta relatoria, sobrevindo julgamento do mérito do agravo de instrumento. Tendo em vista o julgamento do mérito, pelo Órgão Colegiado, do agravo de instrumento, resta prejudicada a análise do presente agravo interno interposto contra a decisão monocrática, vez que substituída pela decisão colegiada. Destarte, JULGO PREJUDICADO o recurso, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Guilherme Massarioli Oliveira (OAB: 403942/SP) - 4º andar
3. Processo 10016203420248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecido Donizete Goncales (OAB 123503/SP), Guilherme Massarioli Oliveira (OAB 403942/SP) Processo 1001620-34.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. N. G. - Reqdo: E. de O. B. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para suprir sua omissão, no prazo de 5 dias. 2. Escoado, in albis, o prazo, façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Int.
4. Processo 10009878620258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Massarioli Oliveira (OAB 403942/SP) Processo 1000987-86.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Roberto de Aquino - Nesse contexto, indefiro o pedido de tutela de urgência antecipada pois não vislumbro, neste momento da marcha processual, a verossimilhança das alegações deduzidas, sendo medida de cautela aguardar-se pela formação do contraditório. 3. De acordo com os Enunciados 4 e 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, realizado na Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2006, é possível a dispensa da audiência de conciliação quando as regras de experiência demonstrarem a inviabilidade de acordo, porque não haverá prejuízo à parte (art. 13 da Lei n. 9.099/95), motivo pelo qual fica dispensada a audiência de conciliação. 4. Sendo assim, cite-se o réu de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, bem como intime-se, conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, a APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte o réu por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. 5. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Advirto as partes cientes de que não será designada audiência para simples juntada de documentos. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde então, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Intime-se.
5. Processo 10016090520248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Guilherme Massarioli Oliveira (OAB 403942/SP) Processo 1001609-05.2024.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. C. B. e S. - Reqdo: R. de A. A. F. - Vistos. 1. Fls. 166/173: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2292815-61.2024.8.26.0000. 2. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial agendado. Int.
6. Processo 10009916020248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Guilherme Massarioli Oliveira (OAB 403942/SP) Processo 1000991-60.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 142/143, indefiro, pois nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, o pedido deverá ser formulado no incidente próprio nº 0001063-64.2024.8.26.0246. Intime-se.