Luciana Pocas Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00758438220118260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075843-82.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Manhattan´s Place - José Nicolau Piragine Neto - Yara Victoretti - Leonardo Rodrigues Vicente - V I S T O S. 1. Diante da certidão de fls. 1282 e diante do já mencionado às fls. 1250, JULGO EXTINTA a ação, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 6.196,05, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2a. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2b. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. 3. Publique-se e, após o trânsito em julgado, feitas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS (OAB 130974/SP), ELISMAR SARMENTO SARAIVA (OAB 245727/SP), MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP), PATRÍCIA MORGAN DA SILVA (OAB 195435/SP)
3. Processo 08181986820258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00057236420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1004858-63.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compromisso - E.F.N.S.E. - A.H.O. - V.N.I.T. - Ciência do resultado negativo do sisbajud de 18/06. - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP)
5. Processo 00057236420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1004858-63.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compromisso - E.F.N.S.E. - A.H.O. - V.N.I.T. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: André Hideki Okada; Valor atualizado: R$ 90.456,91. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP)
6. Processo 00057236420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1004858-63.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compromisso - E.F.N.S.E. - A.H.O. - V.N.I.T. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: André Hideki Okada; Valor atualizado: R$ 90.456,91. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP)
7. Processo 00057236420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-64.2018.8.26.0003 (processo principal 1004858-63.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compromisso - E.F.N.S.E. - A.H.O. - V.N.I.T. - Vistos. Fls. 496/497: Acolho em parte o requerimento para deferir a suspensão da repetição programada (teimosinha) em face da alegada impenhorabilidade. Providencie a DD. Serventia, com a juntada do extrato Sisbajud para ciência das partes e juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre o alegado e documentos exibidos, no prazo de cinco dias: "(...) Conquanto a lei não esclareça, deve, na sequência e no mesmo prazo de 05 dias (cinco dias), ser franqueada a manifestação do exequente, em obediência ao princípio do contraditório. Afinal, o NCPC deve ser compreendido à luz da Constituição Federal (devendo sê-lo também o CPC atual)" (Wambier-Conceição-Ribeiro-Mello, Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil, RT, 2015, p. 1221). Decorridos, tornem. Int. - ADV: LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP)
8. Processo 10009416620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000941-66.2020.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.C.P. - R.M.M.P. e outro - Manifestar quanto à carta precatória devolvida negativa. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), LUCIANA POÇAS PEREIRA (OAB 403952/SP)