Neide Aparecida Silva Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00116771720255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011677-17.2025.5.15.0096 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1
3. Processo 10010565520258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001056-55.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.T. - - G.S.T. - 1. Fls. 52/53: Cuida-se de pedido detutela provisória de urgência, formulado pelo genitor do menor G.S.T., com fundamento nos artigos 300 e 1.583, §1º, do Código Civil, visando àfixação de guarda unilateral provisóriaem seu favor, bem como àfixação de alimentos provisórios. O requerente demonstrou, de forma clara e consistente, que o menor, atualmente com cinco anos de idade e diagnosticado com autismo, encontra-se sob seus cuidados desde a separação do casal, residindo com ele na casa dos avós paternos, os quais integram sua rede de apoio e auxiliam nos cuidados diários da criança. O relatório do oficial de justiça (fl. 61), lavrado em cumprimento ao mandado de constatação, confirma que o menor vive em ambiente adequado, limpo, organizado e afetuoso, sendo cuidado com zelo e atenção por seus familiares. O genitor demonstrou possuir rotina compatível com as necessidades do filho, contando com o apoio efetivo dos avós paternos, que convivem com a criança desde o nascimento e estão adaptados à sua rotina e às suas necessidades especiais. A situação fática revela apresença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC: aprobabilidade do direitoestá evidenciada pela convivência contínua, estável e responsável do genitor com o menor, e operigo de danodecorre da necessidade de garantir estabilidade e segurança jurídica à criança, especialmente considerando sua condição de saúde e a ausência da mãe desde janeiro. Dessa forma, a concessão da guarda unilateral provisória ao genitor mostra-se medida adequada e necessária à proteção do melhor interesse da criança, princípio norteador das decisões que envolvem o poder familiar. Quanto aos alimentos provisórios, considerando a ausência de manifestação da genitora e a necessidade de garantir a subsistência do menor,defiro a fixação de alimentos provisórios no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente, a serem pagos pela genitora, mediante depósito em conta bancária indicada no item "f" da fl. 09, até ulterior deliberação. 2. Fl. 66: Tente-se a citação da requerida no endereço Rua Dom Pedro II, nº 306, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP, CEP: 13.220-110. 3. Vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
4. Processo 15037891320248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503789-13.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIEGO BRAGA PINTO - Vistos. Para readequação da pauta, além da evidente vantagem para as partes, antecipo a audiência anteriormente designada para o dia 14/07/2025 às 15:00h. Intimem-se e renovem-se os atos com urgência. Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es) pela imprensa. Ciência ao MP. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
5. Processo 15005623820198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500562-38.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.G.S. - Vistos. Fls. 327/330: Trata-se embargos de declaração opostos pelo defensor do Réu alegando que houve omissão quanto aos pedidos feitos às fls. 311/314. DECIDO. Razão assiste ao embargante. Passo a analisar os pedidos de fls. 311/314: 1- Defiro o pedido para que seja oficiado ao Hospital Lacan para qualificação completa, bem como endereço em que a testemunha parcialmente qualificada às fls. 313/314 possa ser encontrada, encaminhando-se ao e-mail informado à fl. 314. 2- Defiro a expedição de oficio à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar para que remeta aos autos eventuais fichas de atendimento, relatórios médicos ou psicológicos de atendimentos realizados na vítima nas UBSs de Jordanésia e do São Benedito. 3- Expeça-se Oficio ao Conselho Tutelar de Cajamar para que remeta aos autos eventuais denúncias, acompanhamentos ou relatórios relativos à vítima ou familiares dela. O prazo para respostas é de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 314662/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
6. Processo 10011636920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-69.2024.8.26.0450 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Acioli de Souza - - Maria Eunice de Souza - Reitera-se a intimação de fls. 161. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
7. Processo 10037286220248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003728-62.2024.8.26.0108 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - J.A.S. - Vistos. O feito não está em termos para ser sentenciado. O que se verifica da petição inicial é que a autora Jozinete pretende a retificação do registro civil para que o nome de sua genitora passe a ser grafado como Maria Vicente Pereira e que haja subsequente retificação do nome nas certidões de nascimento e casamento juntadas aos autos. Por outro lado, conforme exame de DNA juntado às fls. 33/38, a genitora da autora encontra-se viva, tendo comparecido ao exame para coleta das amostras. Assim, tratando-se de alteração de registro de terceiro que se encontra vivo, deverá a autora trazer a anuência de sua genitora ao pedido. Por 20 dias, aguarde-se, vindo em seguida para sentença. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP)
8. Processo 10057182520238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005718-25.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S.D. - D.R.A. e outro - Fls. 112/118: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: NEIDE APARECIDA SILVA FONSECA (OAB 403957/SP), DEYVID TORRES DIAS MACEDO (OAB 453996/SP)