Rodrigo Mouscofsque

Processos do Advogado

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2. Processo 10090083720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009008-37.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Dyovanca Zamboni Batista - Vistos. Considerando a proximidade da realização da audiência, sem que os réus tenham sido citados, libere-se a pauta do dia 24/07/2025 às 14:15h. Sem prejuízo, procedam-se às pesquisas de praxe, no sentido de localizar novos endereços dos réus. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MOUSCOFSQUE (OAB 403962/SP)
3. Processo 40013584820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001358-48.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 18/07/2025.
4. Processo 00022487520248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002248-75.2024.8.26.0299 (processo principal 1003036-72.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Claudenice Alves de Araujo Silva - Elaine Cruz da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valor que foi bloqueado na conta corrente da executada.. Esclarece a executada que os valores são provenientes de seu trabalho autônomo. Ocorre que a parte interessada não instruiu seu pedido com um único documento que conferisse verossimilhança ao alegado, deixando, assim, de comprovar que o valor bloqueado trata-se de valor impenhorável nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. Assim sendo, indefiro o desbloqueio dos valores transferidos para conta vinculada a este juízo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA COSTA FERREIRA (OAB 505600/SP), RODRIGO MOUSCOFSQUE (OAB 403962/SP)
5. Processo 10182395920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018239-59.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Mirante do Bosque - Zelia Araújo José - Vistos. Descumprido o acordo, prossiga-se a execução. Solicitei o bloqueio de valores via Sisbajud, conforme extratos retro. Diante do bloqueio parcial efetivado (R$ 298,29), fica a devedora intimada na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos. Aguarde-se, então, o prazo previsto no artigo 854, § 3º do CPC. No silêncio, fica autorizado o levantamento pela parte credora. Sem prejuízo, considerando que o valor constrito não é suficiente para satisfação da execução, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOUSCOFSQUE (OAB 403962/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
6. Processo 10007286620245020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000728-66.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: LUCAS COSTA DE SOUSA RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a17b9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DECISÃO Estando a parte reclamante e as reclamadas AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI e PIACENTINI MOVEIS E INTERIORES LTDA devidamente representadas (Id 60ae735 e Id 74480c0, 65f2e52) e ratificada a avença pela parte reclamante nas petições Id e465be5 e c87209e, homologo o acordo noticiado Id e465be5, no importe de R$ 10.000,00, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre a totalidade do acordo, dispensadas na forma da lei. Ademais, considerando que o reclamante noticiou o adimplemento total do acordo (Id c87209e), que não restam verbas previdenciárias, fiscais ou referentes a honorários periciais a serem pagas, declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT. Diante da manifestação da parte reclamante (Id c87209e), providencie a Secretaria da Vara a exclusão de eventuais restrições e/ou constrições impostas à(s) parte(s) executada(s). Registrem-se os movimentos adequados no sistema PJE. Eventual insurgência quanto à presente decisão deverá ser manifestada no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo supracitado, as partes poderão providenciar eventual armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio pelas partes. Posteriormente, inexistindo pendências legais, arquivem-se os autos definitivamente. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 75 /2012 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. Intimem-se as partes. PRAIA GRANDE/SP, 18 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELINARDO DA SILVA - PIACENTINI MOVEIS E INTERIORES LTDA - AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI
7. Processo 10007286620245020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000728-66.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: LUCAS COSTA DE SOUSA RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a17b9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DECISÃO Estando a parte reclamante e as reclamadas AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI e PIACENTINI MOVEIS E INTERIORES LTDA devidamente representadas (Id 60ae735 e Id 74480c0, 65f2e52) e ratificada a avença pela parte reclamante nas petições Id e465be5 e c87209e, homologo o acordo noticiado Id e465be5, no importe de R$ 10.000,00, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre a totalidade do acordo, dispensadas na forma da lei. Ademais, considerando que o reclamante noticiou o adimplemento total do acordo (Id c87209e), que não restam verbas previdenciárias, fiscais ou referentes a honorários periciais a serem pagas, declaro entregue a prestação jurisdicional e extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ora aplicado com o permissivo do artigo 769 da CLT. Diante da manifestação da parte reclamante (Id c87209e), providencie a Secretaria da Vara a exclusão de eventuais restrições e/ou constrições impostas à(s) parte(s) executada(s). Registrem-se os movimentos adequados no sistema PJE. Eventual insurgência quanto à presente decisão deverá ser manifestada no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo supracitado, as partes poderão providenciar eventual armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio pelas partes. Posteriormente, inexistindo pendências legais, arquivem-se os autos definitivamente. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 75 /2012 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. Intimem-se as partes. PRAIA GRANDE/SP, 18 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS COSTA DE SOUSA
8. Processo 10032593920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003259-39.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.K. e outro - O.L.K. - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 140/144 que alterou em parte a sentença de fls. 97/103. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado (fl. 149), determino seja dado cumprimento à sentença, observando-se as determinações do E. Tribunal, se o caso, expedindo-se o necessário para tanto. Após, com as anotações e cautelas de praxe, encaminhe-se o feito ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MOUSCOFSQUE (OAB 403962/SP), JOSE PAULO SOUZA DUTRA (OAB 284187/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (OAB 257571/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (OAB 257571/SP)