Alex Luciano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00110676720245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011067-67.2024.5.15.0069 AUTOR: EMSO (MENOR) E OUTROS (1) RÉU: MILICIO WAGNER COSTA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526507b proferido nos autos. GAB/ARPAS/du DESPACHO Ante a composição das partes em audiência, Id edbbf9c, e a comprovação do pagamento da primeira parcela em depósito judicial, deverá a parte autora, em 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários necessários a fim de viabilizar a liberação mediante transferência de valores.  REGISTRO/SP, 11 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA SEVERO GOMES - E.M.D.S.O.
3. Processo 10064338620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006433-86.2025.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.N.C. - Vistos. Indefiro a tutela de evidência para decretação de divórcio liminar por não terem sido preenchidos os requisitos do art. 311 do CPC. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual. Deverão ser apresentados nos autos e-mails válidos, tanto da parte autora, quanto de seu(s) patronos(s), para oportunamente envio do link de acesso à sessão, sendo que, caso a parte autora não possua e-mail, poderá participar conjuntamente com seu advogado. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica a parte requerida ciente de que deverá, por petição nos autos, fornecer seu e-mail ou de seu representante (por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) para a realização da audiência virtual de conciliação, podendo, ainda, diante de eventual impossibilidade de peticionamento, comunicar seu e-mail através do endereço eletrônico : cejusc.botucatu@tjsp.jus.br, mencionando seu nome completo e o número do processo. O prazo para apresentação do e-mail é de 1 (um) dia antes da audiência. Em caso de total impossibilidade de acesso, por ausência de aparelho eletrônico ou conexão com a internet, poderá a parte requerida comparecer ao CEJUSC no dia e hora da audiência, localizado junto ao fórum de Botucatu, na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera, onde será disponibilizada a sala de teleaudiência para a tentativa de conciliação, realizando a comunicação ao CEJUSC com pelo menos um dia de antecedência. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1 (uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado. Após a sessão, o Conciliador fará constar no termo de audiência seus dados bancários para depósito/transferência do valor. O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Observe a serventia e as partes, conforme o caso, o recolhimento prévio das despesas previstas no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
4. Processo 00000204520238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-45.2023.8.26.0079 (processo principal 1011073-74.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Quitação - R.C.V.B. - W.M.P. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), MARIA DO ROSARIO DA SILVA (OAB 88846/SP)
5. Processo 10040004620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004000-46.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Turmalina - Providencie o (a) i. Advogado(a), o recolhimento de mais uma taxa necessária à efetivação da(s) pesquisas pretendidas (Serasajud e Renajud) (Nos termos do comunicado 2.684/2023 deve ser recolhido o valor de uma UFESP - referência para o exercício de 2025 - R$ 37,02 por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, observando que para a pesquisa Sisbajud com ordem reiterada "teimosinha" o valor é de 3 Ufesps - R$ 111,06). - ADV: RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
6. Processo 10120177120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012017-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S. - M.H.F.L. - - A.C.F.L. - - D.C.F.C. e outro - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte ré (D. C. de F.), apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), RAFAEL GALVÃO DO NASCIMENTO (OAB 390022/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP)
7. Processo 10015726220228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001572-62.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra de Fatima Garcia Gasperini - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Providencie o(a) credor(a), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 749/2019, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
8. Processo 00125022020235150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0012502-20.2023.5.15.0002 RECORRENTE: DRAGON EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GFL LOGISTICA LTDA