Andre Felix Gustavo Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 15001361620238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500136-16.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS - Vistos Cumpra-se o que foi determinado a fls.150, parte final. - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP)
3. Processo 15000120420218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SILVA - - MARCOS ROBERTO VELOZO - - ALESSANDRO FELICIO NUNES - - LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS - - RICARDO NASCIMENTO FELIPE - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21/10/2025 às 13:30h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Encaminhe-se cópia do presente Despacho ao estabelecimento prisional onde o acusado se encontra recolhido, para ciência acerca da designação do ato, servindo, este, também, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO REQUISITÓRIO, expedindo-se o necessário junto ao APP Teams, para reserva da sala virtual junto ao local de prisão do(s) réu(s). 02 - Intime-se as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação as testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 03 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 04 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, deverá a z. Serventia promover a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 05 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO (OAB 97018/PR), ANDREI LUIZ MARTINS (OAB 88442/PR), BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB 99291/PR), SEBASTIÃO MIGUEL MORALES (OAB 6642/PR), RONIS JOSE SILVA (OAB 80971PR/), MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 87904/PR), ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), JOSÉ CARLOS RAGIOTTO (OAB 25029/PR), RAFFAEL SANTOS BENASSI (OAB 44338PR/), JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP)
4. Processo 15000617420238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500061-74.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500061-74.2023.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: W. A. de C.; Advogado: Andre Felix Gustavo Barreto (OAB: 403989/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15001471120248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-11.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO BEZERRA DA SILVA - Vistos Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a defesa acerca do pedido de fls.175. - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP)
6. Processo 00000448820188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000044-88.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jair Antonio de Oliveira - Vistos Diante do certificado às fls. 339, a serventia deverá providenciar, por intermédio do "Portal de Custas", a transferência do valor da multa, com utilização do numerário depositado a título de fiança (fls. 13). Comprovada a transferência, o réu poderá requerer o levantamento do saldo remanescente da fiança, devendo, nesse caso, apresentar o formulário MLE. O pagamento da pena de multa deverá ser feito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP. O advogado dativo não juntou o RGI correspondente ao presente feito, conforme certificado às fls. 315. Novamente intimado, quedou-se inerte (fls. 318 e 340) , de modo que fica prejudicada a expedição da certidão de honorários. Em relação à solicitação de fls. 337/338, verifico que a Sentença monocrática transitou em julgado para o réu em 20/11/2024, de sorte que o prazo fixado para a suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de quatro meses, já expirou, não sendo mais necessária fazer qualquer comunicação ao Detran. Por fim, cumpridas todas as determinações acima, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias no sistema, com a utilização do código 61619 (Arquivado Definitivamente Processo Findo com Condenação). - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP)
7. Processo 10000559520218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000055-95.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Maria Kértis Gustavo Saab - Vistos. Manifeste-se a Requerente. Int. - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP)
8. Processo 00004451420238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-14.2023.8.26.0357 (apensado ao processo 1500092-31.2022.8.26.0357) (processo principal 1500092-31.2022.8.26.0357) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - FABIO PEREIRA SANTANA - Vistos. Chamo os autos conclusos, para; Considerando que atualmente o réu encontra-se internado junto ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II (M) de Franco da Rocha-SP, oficie-se ao IMESC (usar modelo decomunicação oficial), solicitando-se alteração do local da perícia designada para o dia 03/10/2025, às 15h20, previamente agendada junto ao CDP de Caiuá/SP, para que seja realizada no referido Hospital de Custódia em Franco da Rocha ou junto ao CDP mais próximo da referida cidade, não havendo inclusive oposição deste Juízo, caso se faça necessária a mudança em relação à data. Deverá a Serventia preencher o novo ofício com a indicação do atual local de custódia do réu, bem como atentar-se ao preenchimento correto de todos dos campos do documento, em especial do que diz respeito à "solicitação" (anotar o campo "outra" e descrever a situação). Encaminhe-se cópia do presente despacho ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha - SP, para ciência. Int. - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP)