Arakém Rodrigues Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50006574720244036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000657-47.2024.4.03.6319 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: ZENAIDE DE SOUZA FIGUEIREDO Advogados do(a) RECORRENTE: ARAKEM RODRIGUES NETO - SP403994-A, MARILIA RODOLPHO DA SILVA - SP413856-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos São Paulo, 28 de julho de 2025.
3. Processo 10006902020258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-20.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.E.A.T. - Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 1º de outubro de 2025, às 11h15min. A sessão de conciliação, conforme determinado, será realizada, de forma virtual, por intermédio do aplicativo "Microsoft Teams", mediante envio de link (convite) de acesso à sala de audiência aos participantes, via -e-mail ou aplicativo "WhatsApp", ficando, desde já, consignado a necessidade que as partes e advogados informem, com antecedência, se ainda não o fizeram, o endereço eletrônico "e-mail" e número de telefone celular. Na impossibilidade técnica, deverão comparecer ao Centro Judiciário, localizado na Praça Beraldo Arruda, 66, Centro, ao lado do Banco do Brasil, Cafelândia/SP. Não obstante, ressalto que o link de acesso e QR code serão disponibilzados nestes autos 1 dia útil antes da audiência. Por ultimo, lembro que a remuneração do(a) Conciliador(a), no valor de R$ 41,20, para cada parte, deverá ser depositado e comprovado nos autos 5 dias antes da sessão de conciliação, ressalvado os casos de gratuidade judiciária concedida. Nada Mais. Cafelândia, 22 de julho de 2025. Leandro Gonçalves Macário da Silva, chefe de seção judiciário. - ADV: MARÍLIA RODOLPHO DA SILVA (OAB 413856/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP)
4. Processo 00005568820178260104
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-88.2017.8.26.0104 (apensado ao processo 1001418-76.2016.8.26.0104) (processo principal 1001418-76.2016.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angelica Alves da Silva - Reinaldo Oliveira dos Santos - - Rosangela dos Santos Santos e outro - Cardoso Leilões - Vista dos autos ao(à) autor(a)/exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o mandado cumprido NEGATIVO retro liberado, no prazo de 15 dias. - ADV: VERONICA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES BOMFIM (OAB 276363/SP), ERIC RODRIGO ANNIBAL (OAB 393231/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP)
5. Processo 40001294220258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000129-42.2025.8.26.0104/SP RELATOR : OCTAVIO SANTOS ANTUNES AUTOR : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARAKEM RODRIGUES NETO (OAB SP403994) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 23/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
6. Processo 40001294220258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000129-42.2025.8.26.0104/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARAKEM RODRIGUES NETO (OAB SP403994) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 2 de outubro de 2025, às 13h30min. A sessão de conciliação, conforme determinado, será realizada, de forma virtual, por intermédio do aplicativo "Microsoft Teams", mediante envio de link (convite) de acesso à sala de audiência aos participantes, via -e-mail ou aplicativo "WhatsApp", ficando, desde já, consignado a necessidade que as partes e advogados informem, com antecedência, se ainda não o fizeram, o endereço eletrônico "e-mail" e número de telefone celular. Na impossibilidade técnica, deverão comparecer ao Centro Judiciário, localizado na Praça Beraldo Arruda, 66, Centro, ao lado do Banco do Brasil, Cafelândia/SP. Não obstante, ressalto que o link de acesso e QR code serão disponibilzados nestes autos 1 dia útil antes da audiência. Por último, o(a) Advogado(a) deverá dar ciência a(s) seu(ua)(s) Representado(a)(s) do presente ato. Nada Mais. Local: Cafelândia
7. Processo 40001277220258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000127-72.2025.8.26.0104/SP RELATOR : OCTAVIO SANTOS ANTUNES AUTOR : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARAKEM RODRIGUES NETO (OAB SP403994) ADVOGADO(A) : MARÍLIA RODOLPHO DA SILVA (OAB SP413856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 23/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
8. Processo 40001277220258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000127-72.2025.8.26.0104/SP Assunto: Correção Monetária (Direito Civil) AUTOR : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARAKEM RODRIGUES NETO (OAB SP403994) ADVOGADO(A) : MARÍLIA RODOLPHO DA SILVA (OAB SP413856) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 2 de outubro de 2025, às 14h. A sessão de conciliação, conforme determinado, será realizada, de forma virtual, por intermédio do aplicativo "Microsoft Teams", mediante envio de link (convite) de acesso à sala de audiência aos participantes, via -e-mail ou aplicativo "WhatsApp", ficando, desde já, consignado a necessidade que as partes e advogados informem, com antecedência, se ainda não o fizeram, o endereço eletrônico "e-mail" e número de telefone celular. Na impossibilidade técnica, deverão comparecer ao Centro Judiciário, localizado na Praça Beraldo Arruda, 66, Centro, ao lado do Banco do Brasil, Cafelândia/SP. Não obstante, ressalto que o link de acesso e QR code serão disponibilzados nestes autos 1 dia útil antes da audiência. Por último, o(a) Advogado(a) deverá dar ciência a(s) seu(ua)(s) Representado(a)(s) do presente ato. Nada Mais. Local: Cafelândia