Danilo Henrique De Barros Burati
Danilo Henrique De Barros Burati
Número da OAB:
OAB/SP 404037
📋 Resumo Completo
Dr(a). Danilo Henrique De Barros Burati possui 11 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2024, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
11
Tribunais:
TJSP
Nome:
DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
APELAçãO CRIMINAL (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003657-21.2022.8.26.0408 (processo principal 1006253-29.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.M.R. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 93. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501339-20.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN CANDIDO DA SILVA - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. III - Encaminhem-se os autos digitais ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observando-se as formalidades legais, consignando-se que a prescrição em concreto superveniente à sentença dar-se-á em 12.06.2033. Int. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501339-20.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN CANDIDO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso da(s) defesa(s) de fl. 188, bem como as razões de fls. 189/190, em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais. Int. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503172-10.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.J.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JOELSO DE JESUS PEREIRA, qualificado indiretamente à fl. 40, como incurso nos artigos 129, § 13 do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº. 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, concedendo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições do § 1º do art. 78 do Código Penal. Na fixação do regime de cumprimento de pena, aferindo a culpabilidade, antecedentes, personalidade do réu, motivos e circunstâncias do crime, fixo o regime ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e 21 da Lei nº. 11.340/2006, comunique-se à ofendida. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF. Considerando o que dos autos consta, deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais. Se o caso, expeça-se certidão de honorários oportunamente. Publicada em audiência. Lida a sentença ao(à)(s) ré(u)(s), este(a)(s) assistido(a)(s) por seu/sua(s) defensor(a)(s) declarou que deseja recorrer do decreto condenatório. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: "Considerando a manifestação do(a)(s) ré(u)(s) Joelso de Jesus Pereira recebo o recurso, processando-se-o. Sai(em) o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que no dia 23 de junho de 2025 se inicia o prazo para a apresentação das razões do recurso". Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500207-64.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.S. - - B.F.D. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra BRUNO FRANCISCO DUARTE, qualificado a fls. 154, para, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe é feita na denúncia, por não existir prova suficiente para motivar uma condenação. Ao defensor nomeado para defender os interesses do réu arbitro honorários em 100% do valor da Tabela do Convenio da PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e os demais necessários. P. I. e C. - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP), DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503678-25.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.P.C. - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente, o(s) defensor(es) do(s) réu(s), dos termos do V. Acórdão de fls. 300/307. 2. Realizada a intimação, aguarde-se a interposição de eventual recurso ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se nos autos. 3. Com o trânsito em julgado: 3.1. Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE), relativas à condenação do réu. 3.2. Expeça-se certidão ao defensor nomeado às fls. 269 pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 3.3. Comunique-se a vítima, via carta digital com aviso de recebimento e senha de acesso aos autos, dando-lhe ciência da sentença condenatória proferida, nos termos do art. 399 das NSCGJ. Cumpridas todas as determinações acima, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Int. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503583-87.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.I.B. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra REINALDO ISIDORO BISPO, qualificado a fls. 54, para, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe é feita na denúncia, por não existir prova suficiente para motivar uma condenação. Ao defensor nomeado para defender os interesses do réu arbitro honorários em 100% do valor da Tabela do Convenio da PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e os demais necessários. Publicada e lida em audiência. Dada a palavra ao(à) Promotor(a) de Justiça, pelo(a) mesmo(a) foi dito que: "MM. Juiz(a), não obstante não seja dado a esse órgão desistir de prazo recursal, manifesto, desde logo, que não há interesse em interpor recurso contra a r. Sentença". Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI (OAB 404037/SP)
Página 1 de 2
Próxima