Eliana Siena David

Processos do Advogado

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2. Processo 10058778920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005877-89.2022.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S.P. - Comprove a parte autora o seu endereço atual, no prazo de 5 dias. - ADV: ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP)
3. Processo 10090586420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1009058-64.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009058-64.2023.8.26.0176; Obrigações; Recorrente: Edgar Siena Junior; Advogada: Eliana Siena David (OAB: 404057/SP); Recorrido: Jardim Torino - Comercio Varejista de Combustiveis Ltda.; Advogado: Alex Maia da Silva (OAB: 424245/SP); Advogado: Cristiano de Lima Filho (OAB: 426514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00004024220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-42.2025.8.26.0152 (processo principal 1000594-02.2018.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.P.D.G. - R.N.D.G. - Vistos. Tendo decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível a adoção da gravosa medida de coação pessoal. Assim, em que pese a decretação da prisão civil ser uma medida extrema, os contornos dos fatos a autorizam, uma vez que os alimentandos não podem ficar à mercê da boa-vontade do executado, não sendo razoável nem justo que apenas a genitora arque com o sustento dos filhos. Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 5º, LXVII, da Constituição Federal c/c art. 528, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, com validade de dois anos, consignando-se o valor e o período do débito e que, em se tratando de prisão civil, o executado deverá ser mantido em cela separada dos demais presos por infração penal, ainda que detidos em caráter provisório, bem como que será imediatamente colocado em liberdade assim que quitar a integralidade da dívida. Intime-se. - ADV: FERNANDA NARCISO DEL GHINGARO (OAB 284021/SP), ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP)
5. Processo 10024903220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002490-32.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.S. - F.A.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção ou de arquivamento do processo. - ADV: ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP)
6. Processo 00058746420168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005874-64.2016.8.26.0176 (processo principal 0009385-41.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Marilene de Jesus Santana - Proceda ao recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, o valor de 1 UFESP, para a pesquisa PrevJud. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
7. Processo 00058746420168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005874-64.2016.8.26.0176 (processo principal 0009385-41.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Marilene de Jesus Santana - DECISÃO Processo Digital nº: 0005874-64.2016.8.26.0176 Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Inadimplemento Exequente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Executado: Marilene de Jesus Santana Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Fls.175: Defiro, providencie-se o necessário. Intime-se. Embu das Artes, 24 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
8. Processo 10064718520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006471-85.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.F.S.C. - H.A.F.J.J. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição retro. - ADV: ELIANA SIENA DAVID (OAB 404057/SP), TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO (OAB 124385/MG), KARINA LIMA JUNQUEIRA DE FREITAS (OAB 161316/MG)