Mauricio Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10203703020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020370-30.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unifios Industria e Comercio de Fios Esmaltados e Acessori-os Ltda - Epp, - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP)
3. Processo 00043236120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004323-61.2025.8.26.0361 (processo principal 1011792-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalia Cristina da Costa Malta - Tendo em vista as tentativas de penhora on-line e bloqueio infrutíferas, fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP)
4. Processo 00043236120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004323-61.2025.8.26.0361 (processo principal 1011792-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalia Cristina da Costa Malta - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, aplico a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 67.486,16. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP)
5. Processo 10174517320188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017451-73.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Promissão II - M.T.A. - P.M.I. - E.I.M. - Vistos. Em face da satisfação da execução, JULGO EXTINTA a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito, no importe de R$ 1.478,98 (1% sobre o valor executado ou mínimo legal), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I. Recolhidas ou inscrita as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação" - ADV: MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP), CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA (OAB 214077/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
6. Processo 10011589720245020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001158-97.2024.5.02.0019 RECLAMANTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES MARLET Destinatário: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SUMAYA NAJAR LUNELLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
7. Processo 10036760820238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-08.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Leonardo Henrique Neris Davila - - Wilton Mario Machado de Jesus - - Jb Veiculos Ltda Nome Fantasia Mogi Plus Veiculos e outro - Intimação "ex-officio:" Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP)
8. Processo 10036760820238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-08.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Leonardo Henrique Neris Davila - - Wilton Mario Machado de Jesus - - Jb Veiculos Ltda Nome Fantasia Mogi Plus Veiculos e outro - Intimação "ex-officio:" Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 325582/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), MAURICIO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 404181/SP)