Michael Carlos Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 00101168320175150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS AP 0010116-83.2017.5.15.0145 AGRAVANTE: MARCO ANTONIO MANZATO AGRAVADO: NATAL RAMOS DA SILVA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0010116-83.2017.5.15.0145  AGRAVANTE: MARCO ANTONIO MANZATO  AGRAVADO: NATAL RAMOS DA SILVA E OUTROS (2)      Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 29 de julho de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial   CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. JORGE KAMAL CASTRO KFOURI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ JOSE SOUSA DOS SANTOS
3. Processo 10190853720198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019085-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valmir Savieto - Banco Agibank S. A. - Vistos. Fls. 201/202: anote-se quanto à representação processual. Considerando que o perito a fls. 168/169, manifestou-se ser possível a realização a perícia com os elementos constantes dos autos, providencie o pagamento da perícia, sendo que arbitro os honorários do perito no valor por ele estimado, isto é R$ 4.500,00, por entender que a quantia mostra-se consentânea com o trabalho a ser por ele realizado. Ao depósito, pelas partes, conforme determinado na decisão saneadora de fls. 137/138. Observo, no entanto, que a parte autora, a quem incumbe o ônus do pagamento de 50% do valor dos honorários, é beneficiária da justiça gratuita e, sendo assim, o percentual que lhe incumbe será pago pela Defensoria Pública que obedece critérios próprios da instituição, sendo os valores muito aquém da quantia estimada pelo perito. Assim, incumbe aos réus o pagamento do valor referente a 50% da quantia estimada pelo expert, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos que poderiam ser apurados pela perícia. Assim, oficie-se à Defensoria Pública para a reserva de honorários. Com a reserva realizada e o pagamento correspondente ao réu, intime-se o perito. Ademais, aprovo os quesitos apresentados pelas partes. Int. - ADV: MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
4. Processo 10103484020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010348-40.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Veralucia da Silva - Vistos. Fls. 218/219: tendo em vista que não houve composição entre as partes, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
5. Processo 10131293020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013129-30.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara Stringari de Almeida - - Marina Stringari de Almeida - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 06, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Tendo em vista que o pedido de expedição de alvará deve ser protocolado, por meio de petição intermediária, direcionada aos autos do inventário nº 1025202-05.2023.8.26.0309, desta Vara, uma vez que eventuais valores auferidos devem permanecer lá depositados, até que as herdeiras atinjam a maioridade, sendo a via eleita inadequada, INDEFIRO a petição inicial, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 330, inciso III, c.c. o artigo 485, incisos I e VI, ambos do Código do Processo Civil. As custas processuais serão suportadas pelas requerentes, ficando as mesmas isentas, por ora, por serem beneficiárias da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
6. Processo 10207946820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020794-68.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Tenchella Ferigatto - Hospital São Vicente de Paula e outro - Vistos. Cobre-se o IMESC através da sua Ouvidoria, bem como via e-mail institucional. Int. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
7. Processo 00101513220185150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010151-32.2018.5.15.0105 AUTOR: REGIANE DIAS DE SOUZA E OUTROS (34) RÉU: CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d540b4e proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência aos exequentes acerca do leilão designado nos autos 1103576-56.2018.8.26.0100, conforme ID 3e6c3b5. Outrossim, tendo em vista que a hasta designada no Juízo Cível compreende bem de copropriedade de executado deste feito, oficie-se solicitando a penhora no rosto daquele processo, sobre os créditos dos executados. Por medida de celeridade processual, atribuo a este despacho força de OFÍCIO À 5ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, para solicitar a penhora no rosto do processo 1103576-56.2018.8.26.0100, pelo valor de R$ 4.368.000,24, atualizado até 31/10/2024, em favor deste processo de nº 0010151-32.2018.5.15.0105, sobre os créditos existentes em nome de CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA., CNPJ 03.830.738/0001-74; JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS, CPF 633.076.938-91; EDUARDO ALVES TAVARES DOS REIS, CPF 346.735.618-48; DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.601.139/0001-26; GEOCIKELLY PIERANI, CPF 301.974.128-90 e L F S MATTOS LTDA, CNPJ 42.781.158/0001-96. Encaminhe-se eletronicamente, com nossos protestos de estima e consideração. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 16 de julho de 2025 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA. - JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS - EDUARDO ALVES TAVARES DOS REIS
8. Processo 00101513220185150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010151-32.2018.5.15.0105 AUTOR: REGIANE DIAS DE SOUZA E OUTROS (34) RÉU: CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d540b4e proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência aos exequentes acerca do leilão designado nos autos 1103576-56.2018.8.26.0100, conforme ID 3e6c3b5. Outrossim, tendo em vista que a hasta designada no Juízo Cível compreende bem de copropriedade de executado deste feito, oficie-se solicitando a penhora no rosto daquele processo, sobre os créditos dos executados. Por medida de celeridade processual, atribuo a este despacho força de OFÍCIO À 5ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, para solicitar a penhora no rosto do processo 1103576-56.2018.8.26.0100, pelo valor de R$ 4.368.000,24, atualizado até 31/10/2024, em favor deste processo de nº 0010151-32.2018.5.15.0105, sobre os créditos existentes em nome de CLASSE - BRASIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA., CNPJ 03.830.738/0001-74; JOSE MANUEL PAIS TAVARES DOS REIS, CPF 633.076.938-91; EDUARDO ALVES TAVARES DOS REIS, CPF 346.735.618-48; DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.601.139/0001-26; GEOCIKELLY PIERANI, CPF 301.974.128-90 e L F S MATTOS LTDA, CNPJ 42.781.158/0001-96. Encaminhe-se eletronicamente, com nossos protestos de estima e consideração. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 16 de julho de 2025 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE DIAS DE SOUZA - ERIKA CAMANHO DA SILVA SANTOS - DOMINGOS JOSE DE SOUSA - MOACIR VENANCIO ALVES - LEONARDO VACHESKI DE SOUZA - EVERTON ALEXANDRE TOBIAS - REINALDO CEZARETTI - LUCILENE ALVES BRUNO - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - EMILIO CABRAL PERONI - ROBERTO CARLOS CAMARGO - IGOR GOLLO DA SILVA - MATHEUS TENORIO ROBIS DOS SANTOS - ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA - ELVIS OLIVEIRA PEREIRA - LEANDRO MARQUES - LETICIA MUSSELI CARDOSO OLIVEIRA - AILZA AMORIM SILVA - MAURO CELSO ALVES DA SILVA JUNIOR - ALEXANDRE APARECIDO FRATUCELLO - KELEN CRISTINA RODRIGUES - JOSEILDO ALVES DE SOUSA - DANIELA SILVA SANTOS - MAURICIO FERRARESI - APARECIDO ROBERTO FREITAS DA COSTA - ISMAEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GABRIELLE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA - LUIZ CLAUDIO DONADELLI - LUCIA APARECIDA DE CAMARGO FAGUNDES - SILVIO ROBERTO RIEPER - DAIANE FIDELIS OLIVEIRA - CELSO PINTO - ANTONIO FERNANDO CARDOSO - CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS