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Rafaela Nunes Da Silva

Rafaela Nunes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 404212

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: RAFAELA NUNES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202116-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1027034-90.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante: E. G. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravado: S. L. V. J.; Advogada: Rafaela Nunes da Silva (OAB: 404212/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202116-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1027034-90.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: E. G. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravante: R. G. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP); Agravado: S. L. V. J.; Advogada: Rafaela Nunes da Silva (OAB: 404212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001120-24.2021.8.26.0655 (processo principal 1001814-78.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.E.C.S. - N.C.S. - Vistos, Págs. 234 - Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP, bem como de eventual comunicação de venda, conforme pleiteado pelo credor, se aplicável. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se na forma do artigo 485, III, parag. 1o, CPC. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), MARCELA PABLY BATISTA ARRAES (OAB 41941/PE)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001058-25.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - Fls 79/84: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027034-90.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V. - - R.G.V. - S.L.V.J. - Vistos. Fls. 142/158: manifeste-se a parte autora quanto à contestação e os documentos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010736-35.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila de Almeida Oliveira - Francisca Edvone de Almeida Oliveira - - Douglas de Almeida Oliveira - - Paloma de Almeida Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de inventário distribuído pelo rito do arrolamento comum. Remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto. 2. Nomeio o(a) requerente P. A. O. inventariante, devidamente qualificado no cabeçalho desta decisão, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. 3. Indefiro o pedido de justiça gratuita. As custas processuais são de responsabilidade do espólio, e não da inventariante ou dos herdeiros. No caso, em face dos bens que integram o espólio, não se pode afirmar que o espólio não possui condições financeiras de arcar com as custas. Recolham-se as custas e despesas processuais, nos termos da Lei 11.608/03. Ressalto que o levantamento de valor antecipado é possível para o pagamento das despesas do espólio, ITCMD e taxa judiciária. Contudo, a inventariante deverá demonstrar o protocolo da instauração do procedimento com indicação do valor a recolher por documento e data para pagamento, bem como, em relação as custas e despesas processuais. 4. No prazo de 20 (vinte) dias, o(a) inventariante deverá trazer para os autos: apresentação do plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC; certidão negativa federal e estadual em nome do de cujus; comprovação da avaliação do veículo pela tabela FIPE. 5. A inventariante deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária até a homologação da partilha. 6. Ante a alegação da existência de ativos financeiros deixados pelo autor da herança, defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição dos extratos bancários das contas pertencentes ao falecido na data do óbito, via sistema Sisbajud. Providencie a inventariante o recolhimento das custas para as pesquisas necessárias. Com a conferência das custas, providencie a Serventia o necessário. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira do espólio, estes autos passarão a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000667-70.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.F.S. - J.P.C.N. - Foi designada data para realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, no dia 14/07/2025, às 07:30 horas, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), TAYENI ESTEFANY SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 524607/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001058-25.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de vínculo empregatício da parte requerida por intermédio do sistema Prevjud. Providencie a z. Serventia. Após, ciência para as medidas cabíveis. Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001058-25.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - R.A.S. - Vistos. 1 - Págs. 69 - Conforme certidão lançada (págs. 71), providencie a parte autora as medidas voltadas à localização e citação da requerida. 2 - Págs. 70 - ciência acerca do agendamento do setor técnico social, aguardando-se o agendamento do setor psicológico para intimação das partes. Intime-se. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001245-84.2024.8.26.0655 (processo principal 1003463-78.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Batista dos Santos - - Sidineia Batista dos Santos Souza - - Edilberto Batista dos Santos - Sineval Marcio Coutinho - Devidamente intimado da indisponibilidade de valores de fls. 44/51 ( fl. 54 ), o executado manteve-se inerte ( certidão de fl. 55 ). Em sendo assim, converto a indisponibilidade em penhora. Fica desde já autorizada a expedição de MLE em favor do exequente, que deverá, em 05 ( cinco ) dias, preencher o competente formulário para expedição. Sem prejuízo, concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do débito e as custas pertinentes. Int. - ADV: RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), RAFAELA NUNES DA SILVA (OAB 404212/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO (OAB 384707/SP), ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO (OAB 384707/SP), ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO (OAB 384707/SP)
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