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Victor Guimarães De Bastos

Victor Guimarães De Bastos

Número da OAB: OAB/SP 404259

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1113820-68.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1085746-77.2018.8.26.0100) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sendas Distribuidora S/A - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Defiro o prazo requerido pela Perita. Intimem-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0014208-94.2013.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. D. J. M., R. T. D. O. C., J. P. D. M., J. I. F., M. F. D. B. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: W. D. N., E. L. N., B. B. T., M. V. M., J. C. G., W. D. B. C. J., J. R. L., M. R. D. M., F. M., W. C. D. O. ABSOLVIDO: E. D. F. C. L. Advogados do(a) REU: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ADRIANA SILVA GREGORUT - SP367569, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, GABRIEL SOUZA CERQUEIRA - SP221267-E, LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA - SP194554, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696 Advogados do(a) REU: BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA - SP268379, FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644, GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000-A, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685-A, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, CARLOS ALBERTO NAPOLITANO - SP85916, DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) REU: FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO - SP182310, GUSTAVO NEVES FORTE - SP235557 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ARNALDO MALHEIROS FILHO - SP28454, CONRADO GIDRAO DE ALMEIDA PRADO - SP303058, GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES - SP358730, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E Advogados do(a) ABSOLVIDO: BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FABIO JOSE GOMES LEME CAVALHEIRO - SP184085, RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - SP47391 Advogados do(a) REU: ARTHUR MARTINS SOARES - SP338364, BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675, JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - SP257222, WILSON MOYSES - SP36926 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) REU: ANTONIO JOAO NUNES COSTA - SP286457, LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - SP146449, VICTOR GUIMARAES DE BASTOS - SP404259 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: SPENCER MARCELO LEVY - RJ085043 TERCEIRO INTERESSADO: T. D E S P A C H O Vistos. ID 370960885: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal em seus regulares efeitos, uma vez que presentes os requisitos para sua admissibilidade, notadamente a tempestividade, já que a intimação eletrônica se deu no dia 04/06 e o registro da ciência em 16/06, de modo que o recurso protocolado no dia 17/06 o foi dentro do prazo de 5 dias. Às i. defesas para apresentação das contrarrazões. Com a juntada, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007927-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon Clay Aparecido Ventroni - Ribeiro & Prado Imobiliária – Ltda. – Ribeiro Prado Imobiliária - - Ana Carolina Ribeiro Prado - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Jorge Gama Filho - - Marilene Moura Mota Gama - Vistos. Fls. 631/632: cumpra a z. Serventia o quanto determinado, com relação ao MLE e às custas. Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), SUSI SILVA CAMPOS (OAB 441684/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007927-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon Clay Aparecido Ventroni - Ribeiro & Prado Imobiliária – Ltda. – Ribeiro Prado Imobiliária - - Ana Carolina Ribeiro Prado - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Jorge Gama Filho - - Marilene Moura Mota Gama - Vistos. Fls. 631/632: cumpra a z. Serventia o quanto determinado, com relação ao MLE e às custas. Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), SUSI SILVA CAMPOS (OAB 441684/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000138-70.1995.8.26.0477 (477.01.1995.000138) - Inventário - Inventário e Partilha - Marivone Lima Flumignan - - Kleber José Flumignan - - Jonatas Lima Flumignan - - Constante Flumignan Neto e outro - Maurício Rene Baêta Montero - Espolio de Jose Flumignan - Viviane Venancio de Souza - Elidia Fluminhan de Kalil e outros - - Vjj Empreendimentos e Participaçoes Ltda - - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Fls. 2671/2672: Após o decurso do prazo recursal contra essa decisão, DEFIRO o levantamento em favor da viúva-meeira Marivone dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme formulário MLE de fls. 2673. Considerando que o formal de partilha já foi expedido (fls. 2610) e que não haverá mais valores a serem levantados após a efetivação do levantamento determinado acima, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP), EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP), CONSTANTE FLUMIGNAN NETO (OAB 448140/SP), RAFAELE MARIANE MARTINS CORDEIRO (OAB 429779/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP), KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP), ANDREA SANTIAGO DONEGA (OAB 121538/SP), ARTHUR OLIVEIRA SILVA (OAB 302533/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS (OAB 161335/SP), ROSANA MEDEIROS HENRIQUE (OAB 130732/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027548-77.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio de Gasparina de Jesus Pereira de Bastos - Vistos. 1 - Fls. 170/171: Considerando a manifestação da parte exequente, bem como a informação de que a alienação fiduciária anteriormente incidente sobre o imóvel matriculado sob o nº 133.990 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP encontra-se cancelada, nos termos da averbação nº 13, datada de 02/08/2013 (fl. 112 e seguintes), fica prejudicada a expedição de carta para cientificação do credor fiduciário. 2 - Fls. 172/173: Recebo o pedido de habilitação formulado por CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN, na qualidade de terceiro interessado, considerando a penhora no rosto dos autos e a existência de crédito pendente em face da mesma executada, concernente ao imóvel penhorado nos presentes autos. Proceda-se à anotação no sistema e inclua-se o referido interessado como litisconsorte ativo ulterior, limitada sua intervenção aos atos relacionados à destinação do produto da alienação judicial, se houver. 3 - Anote-se a penhora no rosto dos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0055459-38.2009.8.26.0562, que tramita perante a 5ª Vara Cível de São Vicente/SP. 4 - Aguarde-se o decurso do prazo legal para eventual impugnação pela executada, conforme determinado à fl. 167. 5 - Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos para deliberação quanto à expropriação do bem. Intime-se. - ADV: VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085746-77.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Sendas Distribuidora S/A - Embargdo: Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA. JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, MAS TÃO SÓ AQUELES ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DESCABIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, QUANTO AO PERÍODO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO CONSTANTE NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, PARA CONSTAR O PERÍODO DA RENOVAÇÃO COMO SENDO DE 26/02/2019 A 25/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Piero de Sousa Siqueira (OAB: 284278/SP) - Victor Guimarães de Bastos (OAB: 404259/SP) - Maurici
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085746-77.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sendas Distribuidora S/A - Embargdo: Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade de Advogados - Embargdo: Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA. JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, MAS TÃO SÓ AQUELES ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DESCABIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, QUANTO AO PERÍODO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO CONSTANTE NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, PARA CONSTAR O PERÍODO DA RENOVAÇÃO COMO SENDO DE 26/02/2019 A 25/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Piero d
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001124-88.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito alegado no momento da propositura da ação. Condeno a autora ao de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, considerando a natureza da lide e o trabalho desenvolvido pelo patrono do réu. P.I.C. - ADV: VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011994-51.2024.8.26.0562 (processo principal 1018015-31.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Doris Cidade Gomes - Espólio de Newmar Paulo de Freitas, representado por sua Inventariante GIOVANA DE FREITAS CEREJO e outro - Vistos. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento com a anotação "ausente/não procurado" (p. 156/157), expeçam-se mandados, devendo a parte autora recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP)
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