Wellington Batista Antonio

Processos do Advogado

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2. Processo 10047886520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004788-65.2021.8.26.0176 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.B.O. - L.O.S.S. - Vistos. Fls. 142: ciente. Aguarde-se realização do estudo social designado. Int. - ADV: MICHEL CEZAR DO NASCIMENTO (OAB 523148/SP), WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP)
3. Processo 10022219220228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002221-92.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1002874-94.2022.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.G.S. - C.C.Z. - Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP), LUIS ROBERTO GONÇALVES DA COSTA (OAB 419887/SP)
4. Processo 10051750320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005175-03.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia - Jamile Taha Torres Machado - Jamile Taha Torres Machado - - Residencial Bosque do Taboão-condomínio Laranjeira - Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerida: manifestar-se sobre o pedido de desistência do feito formulado pela requerente - fls. 526/529. Prazo: 5 dias. - ADV: TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP), TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP)
5. Processo 10046831120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004683-11.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia - Residencial Bosque do Taboão-condomínio Laranjeira - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerida: manifestar-se sobre o pedido de desistência do feito formulado pela requerente - fls. 227/230. Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP)
6. Processo 22169206020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216920-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Residencial Bosque do Taboão Condomínio Laranjeira - Agravada: Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia - Interessada: Jamile Taha Torres Machado - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2216920-60.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2216920-60.2025.8.26.0000 Comarca: Taboão da Serra 1ª Vara Cível Processo nº: 1005175-03.2025.8.26.0609 Agravante: Residencial Bosque do Taboão Condomínio Laranjeira Agravada: Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia Juiz: Matheus Barbosa Pandini Interessada: Jamile Taha Torres Machado Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.195/196 (na origem), que, nos autos da Ação declaratória de nulidade de atos administrativos c.c. obrigação de fazer c.c. responsabilidade civil c.c. restituição dos gastos realizados indevidamente ao caixa do condomínio, deferiu parcialmente o pedido da autora de tutela de urgência, a fim de determinar que a parte requerida traga aos autos os documentos elencados nos itens a, b, d, f, constantes às fls. 15/17 dos autos. (idem). Inconformado, o condomínio réu, ora agravante, sustenta, em síntese, que não agiu com acerto o MM. Juízo a quo na medida que é cristalino que ação tem como objeto principal o pedido de prestação de contas, inclusive com a necessidade de apresentação de documentos determinada pelo juiz a quo em decisão liminar. Ocorre que a agravada não tem legitimidade para pedir prestação de contas, pois essas contas serão objeto de assembleia futura, onde todos terão o direito democrático de decidir. Cabe exclusivamente a assembleia aprovar ou reprovar as contas, pois são eles que vivenciam o dia a dia de todos os atos do condomínio. No mais, a convenção coletiva vigente, no artigo, d, positiva que o sindico não tem o dever de prestar contas individualmente ao condômino. (fl.05). Pugna, assim, pela concessão de efeito suspensivo ao agravo. Recurso tempestivo (fl.203, na origem) e preparado (fls. 23/24), sendo dispensada a juntada das peças obrigatórias na forma do artigo 1.017, § 5º, do Estatuto Processual. Presentes os requisitos legais(artigos 300,caput,995, § único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil),concede-se o efeito suspensivo pleiteado, pois, sob cognição sumária, em um primeiro momento, nos termos dos artigos 1.348, inciso VIII, do Código Civil e 22, §1°, f, e 24, §1°, da Lei n° 4.591/1964, por expressa vedação legal, o condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois, o condomínio, representado pelo síndico, não teria obrigação de prestar contas a cada um dos condôminos, mas a todos, perante a assembleia. Comunique esta decisão ao MM. Juízo a quo, servindo o presente como ofício. Sem prejuízo, intime-se a agravada para contraminuta. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP) - Antonio Carlos Scataglia Filho (OAB: 200402/SP) - 5º andar
7. Processo 10046550420228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-04.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellington Batista Antonio - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência determinada. Após, intimar, pessoalmente, a parte autora a dar andamento no feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP)
8. Processo 10007553620238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-36.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sabidinho Ltda - Vistos. Para realização da pesquisa da declaração de rendimentos dos executados pelo sistema Infojud, (via Petrus), deverá o interessado recolher a taxa pertinente na guia FDTJ código 434-1 no valor mencionado no anexo V do Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP). Após o recolhimento da taxa, providencie-se a pesquisa. Int. - ADV: WELLINGTON BATISTA ANTONIO (OAB 404263/SP)