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Vitor Santos De Lima

Vitor Santos De Lima

Número da OAB: OAB/SP 404268

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: VITOR SANTOS DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197537-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005399-06.2023.8.26.0319; Fixação; Agravante: G. A. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giselle Mara Ferrari (OAB: 208102/SP); Agravante: D. C. B. de A. (Representando Menor(es)); Advogada: Giselle Mara Ferrari (OAB: 208102/SP); Agravado: M. T.; Advogado: Vitor Santos de Lima (OAB: 404268/SP); Advogado: Emerson Mauricio Cespedes Junior (OAB: 476497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001413-19.2024.8.26.0063 (processo principal 1003287-56.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Ivana dos Santos Sponchiado - Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005171-04.2025.8.26.0079 - Embargos à Execução - Pagamento - Raquel Conceição Leandro Martins - - Nycollas Leandro Marinho - - Valter Cordeiro Leandro - - Maria Aparecida Conceição Leandro - Fls. 51/72: Ciente. Por ora, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 49, providenciando a juntada dos documentos de todos os embargantes (itens b e c). Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003213-51.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Transmasi Transportes Ltda - Apelante: Leandro Benedetto - Apelada: Yara Fernanda da Silva Viriato (Justiça Gratuita) - Apelado: Aruana Seguradora S/A - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 25 de JULHO de 2025, às 13:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Giovani Brogni (OAB: 10861/SC) - EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB: 14882/SC) - Vitor Santos de Lima (OAB: 404268/SP) - Robson de Oliveira Parras (OAB: 238539/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000285-44.2024.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Susana Rosa Bissolli Venturini - Recebo o recurso inominado da parte requerida, no duplo efeito. Apresente a parte apelada suas contrarrazões de recurso, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Intime-se. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003925-24.2022.8.26.0581 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcelo Duarte Pinto - Aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado. Após, providencie-se o desbloqueio dos valores ou expeça-se mandado de levantamento eletrônico observado o formulário MLE apresentado em fls. 74. Int. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004684-56.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú EXEQUENTE: VANDERLEI PASCHETO Advogado do(a) EXEQUENTE: VITOR SANTOS DE LIMA - SP404268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A despeito da eventual desídia do INSS que, devidamente intimado para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, deixou transcorrer o prazo, in albis, melhor analisando os autos verifico que existe a possibilidade de excesso de execução na conta apresentada pelo autor. Isso porque transitou em julgado provimento condenatório do INSS ao restabelecimento do benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária, com DIB do restabelecimento em 26/10/2023, e DIP em 01/06/2024. Ao apresentar os cálculos, o autor incluiu em sua planilha valores a contar de 01/2023 (DIB originária), prorrogando o cálculo até 11/2024, acabando por gerar provável excesso de execução. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos dos valores devidos a título de atrasados, nos exatos termos do julgado. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000713-09.2025.8.26.0063 (processo principal 1002204-05.2023.8.26.0063) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - C.V.T. - I.S.C.C.F.E.G. - - E.L.S. - - E.L.S. - Fls. 21/25: ciência ao exequente acerca da impugnação apresentada pelos executados, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), CAIO VINICIUS TRIGOLO (OAB 440222/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000722-51.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariane Luzia Piragine Oioli - Graziela Fabiana dos Santos Francisco - - Renato Donizete Francisco - - Cleide Silva Francisco - Autos com vista à parte autora acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo de 15 dias. - ADV: EMERSON MAURICIO CESPEDES JUNIOR (OAB 476497/SP), VITOR SANTOS DE LIMA (OAB 404268/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 19813/MS), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 19813/MS), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 19813/MS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000486-07.2022.8.26.0063/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barra Bonita - Agravante: Fato Della Valle Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravado: José Carlos da Silva e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 577 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR EM CASO DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 577, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, É ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA, NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, POR CULPA DE QUAISQUER CONTRATANTES. EM TAIS AVENÇAS, DEVE OCORRER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR - INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) - Vitor Santos de Lima (OAB: 404268/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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