Carlos Arauz Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10022634420248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-44.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
2. Processo 10027163920248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002716-39.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. DEFIRO a SUSPENSÃO do processo pelo prazo por 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio e sem a necessidade de nova intimação da parte exequente, a qual deverá controlar o prazo concedido, determino a suspensão desta Execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Art. 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis por diligências da parte exequente e sem qualquer provocação judicial neste período, com fundamento no Art. 921, § 2º da mesma norma, determino o arquivamento do feito, aguardando-se provocação, podendo ser desarquivado a qualquer momento, em caso de interesse da parte credora (CPC, Art. 921, §3º). Por fim e desde já, importante ressaltar que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano (CPC, Art. 921, §4º), sendo que a efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à intimação do devedor e para as formalidades da constrição patrimonial, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz (CPC, Art. 921, §4º-A). Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
3. Processo 10089930520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008993-05.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. Ao exequente para que cumpra integralmente a decisão de fls. 213, juntando as custas necessárias para inclusão do executado em cadastro de inadimplentes através do Serasajud. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
4. Processo 10026149720238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-97.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissão de Associados - Sicredi Força dos Ventos Sp - Everton Leal Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 272-274: Os advogados da parte executada apresentaram renúncia ao mandato, instruindo a petição com print de conversa de aplicativo de mensagens whatsapp que contém apenas comunicações remetidas pelos próprios causídicos, sem comprovação inequívoca de ciência da parte representada, como exige o art. 112 do CPC. Assim, apresentem os advogados do executado, no prazo de 10 (dez) dias, documentação complementar que comprove a efetiva leitura da comunicação pelo executado no aplicativo, eventual resposta do destinatário ou outro meio inequívoco de ciência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo indicado na determinação de fl. 270. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA APARECIDA SOARES (OAB 352982/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB 412234/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
5. Processo 10029546220238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002954-62.2023.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Durval Marques Pereira - Recorrido: Dental Uni Planos Odontológicos - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESCISÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DA CONTRATANTE. RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO SEM ÔNUS. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA CONFERIR VEROSSIMILHANÇA À ALEGAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A JUSTIFICAR A RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ. A MANUTENÇÃO DO CONTRATO NÃO PODE SER IMPOSTA AO CONTRATANTE INSATISFEITO QUE SE SUJEITA ÀS PENALIDADES CONTRATUAIS NO CASO DE RESCISÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO PERCENTUAL ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PENAL POR RESCISÃO ANTECIPADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Carlos Arauz Filho (OAB: 404279/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10008335020178260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-50.2017.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia, com urgência, a suspensão da ordem de bloqueio de valores em andamento, juntando aos autos a resposta da pesquisa. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 528-531. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
7. Processo 10005844420178260264
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-44.2017.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Fls. 201: Ante a resposta da pesquisa, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
8. Processo 10004710320248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-03.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicred Alta Noroeste Sp - Espólio de Otacilio Rodrigues da Costa - Vistos. Fl. 189: Ciente. Por ora observo que o espólio não foi intimado para se manifestar sobre a penhora que recaiu sobre os veículos. Nos termos do item 9 da decisão de fls. 90/93, intime-se o espólio para se manifestar em 10 dias (art. 847 do CPC), devendo, no mesmo prazo, declarar onde se encontram os veículos, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (art. 774, caput, V, do CPC). Int. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP), RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
9. Processo 00082898420188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008289-84.2018.8.26.0132 (apensado ao processo 1008777-56.2017.8.26.0132) (processo principal 1008777-56.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Cred Mutuo Medicos Demais Prof Area Saude Reg Noroeste Est Sp Sicredi Saude - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.181, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
10. Processo 10015235820218260466
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001523-58.2021.8.26.0466 (apensado ao processo 1000361-91.2022.8.26.0466) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Neuza Regina Mauro Pereira' - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 415509/SP)