Andre Monteiro Schlittler

Processos do Advogado

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2. Processo 10060349420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006034-94.2025.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.K.S.S.M. - - G.P.M. - Emendem os requerentes a petição inicial nos termos da manifestação do Ministério Publico delineada às fls. 27/28 no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ MONTEIRO SCHLITTLER (OAB 404327/SP), ANDRÉ MONTEIRO SCHLITTLER (OAB 404327/SP)
3. Processo 00113112520255150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011311-25.2025.5.15.0145 distribuído para Vara do Trabalho de Itatiba na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
4. Processo 10005853520245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000585-35.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUANA SILVA SOUZA RECLAMADO: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24de887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Cajamar, data abaixo. ROGERIO LUIZ PINTO DE ARAUJO   SENTENÇA Trata-se de execução de ofício, relativa a custas processuais, no valor total de R$ 1.515,64. Nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, não se ajuíza execução fiscal para cobrança de débito igual ou inferior a R$ 40.000,00, sendo dispensada, inclusive, a intimação da União. Portanto, considero onerosa e antieconômica a movimentação da máquina judiciária para execução das custas processuais e recolhimentos previdenciários de pequeno valor, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. Julgo extintos o processo e a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA SILVA SOUZA
5. Processo 10005853520245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000585-35.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUANA SILVA SOUZA RECLAMADO: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24de887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Cajamar, data abaixo. ROGERIO LUIZ PINTO DE ARAUJO   SENTENÇA Trata-se de execução de ofício, relativa a custas processuais, no valor total de R$ 1.515,64. Nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, não se ajuíza execução fiscal para cobrança de débito igual ou inferior a R$ 40.000,00, sendo dispensada, inclusive, a intimação da União. Portanto, considero onerosa e antieconômica a movimentação da máquina judiciária para execução das custas processuais e recolhimentos previdenciários de pequeno valor, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. Julgo extintos o processo e a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
6. Processo 10009761420248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-14.2024.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Livia Monteiro Schlittler Coviello - Realize Créditos Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Fl. 80: Defiro o pedido de levantamento do valor total depositado à fl. 67 (R$ 5.200,00), tendo em vista a não incidência de custas perante o Juizado na fase da primeira instância. Expeça-se o competente MLE, aguardando-se por quinze dias seu cumprimento. Após, consulte-se o Portal de Custas, juntando-se comprovante. Cls., se necessário. Int. - ADV: ANDRÉ MONTEIRO SCHLITTLER (OAB 404327/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 10004544820245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000454-48.2024.5.02.0613 : ELISA GOMES DA SILVA OLIVEIRA : STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cc6f21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por ELISA GOMES DA SILVA OLIVEIRA em face da STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFÉS LTDA. (em Recuperação Judicial). Custas, pela reclamante, no importe de R$ 1.648,18, calculadas sobre o valor de R$ 82.409,00,  isenta. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 10004544820245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000454-48.2024.5.02.0613 : ELISA GOMES DA SILVA OLIVEIRA : STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cc6f21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por ELISA GOMES DA SILVA OLIVEIRA em face da STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFÉS LTDA. (em Recuperação Judicial). Custas, pela reclamante, no importe de R$ 1.648,18, calculadas sobre o valor de R$ 82.409,00,  isenta. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.