Antonio Bento Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00013590420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001359-04.2024.8.26.0338 (processo principal 1001138-38.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - A.B.L. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 33), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam disponíveis em cartório. Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.I.C. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP)
3. Processo 10033624620238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003362-46.2023.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: L. de P. M. - Apelado: G. T. M. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003362-46.2023.8.26.0338 Relatora: CORRÊA PATIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Previamente ao exame de admissibilidade, haja vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, mediante apresentação de imposto de renda dos últimos três exercícios, comprovante de rendimento dos últimos três meses, contas de consumo pessoais (água, luz, internet, TV por assinatura), extrato de cartão de crédito e extratos bancários de todas as suas contas bancárias com a movimentação dos últimos 90 dias, além de relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato), bem como outros documentos que compreender relevantes ao esclarecimento de sua condição socioeconômica. Cumprida a determinação ou em caso de decurso do prazo sem atendimento, tornem os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Antonio Bento Luiz (OAB: 404334/SP) - Jose Rodolpho Cerqueira Turon (OAB: 32365/SP) - 4º andar
4. Processo 15015036020228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501503-60.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Alexandre Geronimo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin Vistos. 1- Págs. 132, defiro. Oficie-se à Autoridade Policial, para que providencie a destruição dos objetos indicados pelo Ministério Público. 2- Visando a celeridade e eficiência processual, este decisão servirá como ofício autorizador. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP)
5. Processo 10033624620238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003362-46.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003362-46.2023.8.26.0338; Revisão; Apelante: L. de P. M.; Advogado: Antonio Bento Luiz (OAB: 404334/SP); Apelado: G. T. M.; Advogado: Jose Rodolpho Cerqueira Turon (OAB: 32365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10015786320258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-63.2025.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.W. - Ciência a(s) parte(s) requerente(s) acerca do resultado das pesquisas realizadas (Infojud à fl. 32, Renajud à fl. 33, Siel às fls. 34-35 e Sisbajud às fls. 36-37), para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento a r. determinação de fl. 20. Fica(m) ainda intimada(s) a, no mesmo prazo, indicar(em) os endereços ainda não diligenciados, bem como o eventual recolhimento das custas pertinentes. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP)
7. Processo 10077095020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007709-50.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Bento Luiz - Liga Benefícios e Socorro Mútuo (Liga Proteção Veicular) - A procuração de fls. 54 não contém assinatura física ou digital válida. Regularize-a a requerida, observando que eventual assinatura digital deverá ser acompanhada da correspondente certificação. Na mesma ocasião, observado o teor de fls. 50, esclareça a ré se o acordo entabulado é aquele apresentado às fls. 47/49, informação essa não constante na petição de fls. 53. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG)
8. Processo 10017613420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001761-34.2025.8.26.0338 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Clarinaldo Celestino de Oliveira - Vistos, Ante ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE a desistência do pedido, razão pela qual JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP)