Cristiane Martins Rodrigues Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00178440320208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017844-03.2020.8.26.0053 (processo principal 1032538-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rogério Nathale - - Eva de Oliveira Tavora Nathale - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JANAÍNA SCHOENMAKER (OAB 203665/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ROGÉRIO NATHALE (OAB 177403/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP), CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP)
3. Processo 00087398020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008739-80.2019.8.26.0006 (processo principal 0000585-44.2017.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.L. - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 450/451. Int. - ADV: CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP)
4. Processo 00126057620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012605-76.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Suzana Maria Martins Faria - Vistos. Esclareça(m) o(s) exequente(s), no prazo de 05 dias, o motivo pelo qual a quantia requerida diverge do valor apresentado na planilha de cáculos homologada. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP)
5. Processo 20969540620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096954-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erick Cordeiro dos Santos - Agravado: Henrique Almeida de Moraes - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE QUE NÃO ALCANÇA SOMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA ABSOLUTA, MAS TAMBÉM OS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM A ALEGADA NECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 99, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edimundo Silva Oliveira Junior (OAB: 458891/SP) - Cristiane Martins Rodrigues Barbosa (OAB: 404368/SP) - 5º andar
6. Processo 20969540620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096954-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erick Cordeiro dos Santos - Agravado: Henrique Almeida de Moraes - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE QUE NÃO ALCANÇA SOMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA ABSOLUTA, MAS TAMBÉM OS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM A ALEGADA NECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 99, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edimundo Silva Oliveira Junior (OAB: 458891/SP) - Cristiane Martins Rodrigues Barbosa (OAB: 404368/SP) - 5º andar
7. Processo 00035605520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003560-55.2025.8.26.0007 (processo principal 1007273-94.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana da Silva Lima - Jose Roberto Oliveira do Carmo - Manifeste-se a parte exequente em resposta à impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38036 - Manifestação sobre a impugnação" - ADV: CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP), DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), THAIS MEIRA GOMES (OAB 374921/SP)
8. Processo 10020760520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-05.2021.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S. - V.S.S. - Finalizado, nesta data, certidão de honorários ao Dr. LUCIANO GOMES OLIVEIRA, encontrando-se no aguardo de conferência e assinatura. - ADV: CRISTIANE MARTINS RODRIGUES BARBOSA (OAB 404368/SP), LUCIANO GOMES OLIVEIRA (OAB 418003/SP)