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Cristiane Miranda Dos Santos

Cristiane Miranda Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 404369

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095288-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jacimara Caetano Bernardo Medeiros - Agravado: Rafael Fernandes Lima - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA COMPROVAÇÃO, PELO DEVEDOR, DE QUE O VEÍCULO PENHORADO SE TRATA DE BEM ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS IMPENHORABILIDADE ARTIGO 833, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE DEVE SUBSISTIR AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio César de Souza (OAB: 314509/SP) - Cristiane Miranda dos Santos (OAB: 404369/SP) - Barbara Barros Mondin (OAB: 183533/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001359-35.2021.8.26.0006 (processo principal 0100883-93.2007.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - A.F.C. - Vistos. Fls. 364/365: Aceito a renúncia noticiada. Aguarde-se a constituição de novo patrono por dez dias. Após, intime-se o executado para pagamento do débito apontado às fls. 362, em três dias, sob pena de prisão. Fls. 363: Sem prejuízo, defiro a pesquisa pelo sistema PREVJUD. Int. - ADV: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095288-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jacimara Caetano Bernardo Medeiros - Agravado: Rafael Fernandes Lima - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA COMPROVAÇÃO, PELO DEVEDOR, DE QUE O VEÍCULO PENHORADO SE TRATA DE BEM ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS IMPENHORABILIDADE ARTIGO 833, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE DEVE SUBSISTIR AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio César de Souza (OAB: 314509/SP) - Cristiane Miranda dos Santos (OAB: 404369/SP) - Barbara Barros Mondin (OAB: 183533/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095288-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jacimara Caetano Bernardo Medeiros - Agravado: Rafael Fernandes Lima - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA COMPROVAÇÃO, PELO DEVEDOR, DE QUE O VEÍCULO PENHORADO SE TRATA DE BEM ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS IMPENHORABILIDADE ARTIGO 833, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE DEVE SUBSISTIR AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio César de Souza (OAB: 314509/SP) - Cristiane Miranda dos Santos (OAB: 404369/SP) - Barbara Barros Mondin (OAB: 183533/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001461-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1035416-53.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jacimara Caetano Bernardo Medeiros - Erika Sueli Oliveira Silva - - Rafael Fernandes Lima - Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BARBARA BARROS MONDIN (OAB 183533/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010015-19.2025.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edimar Gonçalves Ferreira - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais, apos expresso indeferimento do benefício de justiça gratuita (f. 74), deixando de assim proceder, limitando-se a requerer a reconsideração da decisão anterior. Não há nada a reconsiderar, porque a decisão de f. 74 já se fundamenta em elementos objetivos. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, que independe de intimação pessoal da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, cumulado com o art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas. A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs (necessariamente em guia FEDTJ, código nº 224-0. Atenção: não é em guia DARE), no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação" - ADV: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002834-97.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elenita Lopes dos Santos - Ieda de Souza - Vistos. Nos termos do disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado nº. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, o órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Destarte, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a/s) apelante(s) para contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem contrarrazões, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB 472747/SP), CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001280-20.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001717-93.2015.8.26.0005) (processo principal 1001717-93.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - SALGUEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ASSOCIÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO DO CURRAL DA VILA NAIR - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP), ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB 337160/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108227-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Jurídico - Nilda Maria Magalhães - Espólio - Carlos Roberto Verzani - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108227-92.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Jurídico - Nilda Maria Magalhães - Espólio - Carlos Roberto Verzani - Determino o cumprimento da decisão de fls. 445 por esta z. Serventia, observando-se a reserva de valores em favor do município. - ADV: CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 404369/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP)
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