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Douglas Giovaneli Mendonça

Douglas Giovaneli Mendonça

Número da OAB: OAB/SP 404384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501223-94.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.B.G. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia, a qual preenche todos os requisitos previstos no artigo 41, do mesmo diploma legal citado. Designo o dia 07 de julho de 2026, às 15:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada de forma mista (parte virtual e parte presencial). Intimem-se acusação e defesa, bem como as respectivas testemunhas. Façam-se constar nos ofícios/mandados de intimação/requisição das partes, testemunhas e advogados que estes deverão informar nos autos, em tempo hábil, um e-mail válido para que recebam o convite e participem da audiência virtual, que se dará por intermédio de um computador ou telefone celular conectado à Internet, mediante acesso (no dia e hora designados) ao link que será enviado. Se os participantes fornecerem e-mail válido, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência. Caso os participantes não tenham e-mail ou equipamento eletrônico conectado à Internet, deverão comparecer à audiência pessoalmente no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, 2º andar, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com antecedência mínima de 30 minutos. Servirá a presente como mandado de intimação. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006130-67.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.K.G. - - R.K.G. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo apelante em seu efeito devolutivo. Ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1512169-23.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512169-23.2024.8.26.0577; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: B. A. de O. B. G.; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040418-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.F.S. - V.N.S. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAUJO (OAB 65318/PR)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016466-25.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.R.S.S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018341-14.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1017247-31.2019.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.M.V. - T.M.V. - Advogado(a) da parte requerida cadastrado(a) nos autos. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB 154970/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019255-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo apelante em seu efeito devolutivo. Ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501230-29.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - I.J.C.B. - Manifestem-se as partes, acusação e defesa respectivamente, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça quanto a não localização da vítima Demes Ferreira, sob pena de preclusão. Ato gerado às partes ao mesmo tempo. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018102-97.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.E.S.S. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Cite-se, ficando a parte Requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 335 do CPC. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação da parte Requerida, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017247-31.2019.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.M.V. - F.H.M. - Advogado(a) da parte requerida cadastrado(a) nos autos. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP), MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB 154970/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP)
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