Fabio Luiz Bartolomeu

Processos do Advogado

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2. Processo 00169436820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016943-68.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.F.C.C. - Intime-se o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS - 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020 (2º Andar - Avenida D - Sala 2-527), horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min, para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. - ADV: FABIO LUIZ BARTOLOMEU (OAB 404406/SP)
3. Processo 10718564720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071856-47.2013.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.S. - H.L.F.S. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso, ficando deferido o prazo de até 30 dias, desde que não haja a fluência concomitante de outro prazo, como data de audiência. - ADV: AIRTON CEZAR DOMINGUES (OAB 120096/SP), YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP), LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), FABIO LUIZ BARTOLOMEU (OAB 404406/SP)
4. Processo 15077584820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507758-48.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Valdenir Taborda - Vistos. Nos termos da determinação de página 296, proceda-se à INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO acima mencionado, do inteiro teor do v. Acórdão proferido nos autos em epígrafe, conforme cópias que seguem anexas e que deste passam a fazer parte integrante. Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto, como Mandado de Intimação de Acórdão para o advogado acima qualificado, a ser cumprido em dias e horários diversos, bem como após as 19h e aos finais de semana. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Decorridos os prazos da Defesa para a interposição de eventuais recursos contra o acórdão, caso tenha aportado nos autos eventual petição de interposição, devolva-se a Ação Penal à 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento; do contrário, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa, expeça-se Ofício de Informação sobre Trânsito em Julgado de Acórdão à 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ BARTOLOMEU (OAB 404406/SP)
5. Processo 10032503120228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003250-31.2022.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FABIO LUIZ BARTOLOMEU (OAB 404406/SP)
6. Processo 10123760820228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012376-08.2022.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - E.J.O. - F.C.S. - Trata-se de ação de modificação de guarda e visitas ajuizada pelo genitor em face da genitora, relativamente aos infantes Renato S. de O. e Daniel S. de O., nascidos, respectivamente, em 13/11/2014 e 13/04/2016. 1)Os estudos psicológicos foram apresentados (fls. 308/316 e 330/335) e o juízo não vislumbra a necessidade de designação de audiência de instrução, pois para seu convencimento, a prova é técnica. Portanto, salvo se as partes apontarem fatos relevantes a serem comprovados por prova testemunhal, a instrução pode ser encerrada e serem apresentadas alegações finais. 2) Assim sendo, apresentem as partes as suas alegações finais, no prazo comum de 15 dias, pois os autos são digitais. 3) Após, ao Ministério Público e tornem conclusos (para sentença ou designação de audiência de instrução, se demonstrada a necessidade). 4) Diante das conclusões dos laudos psicológicos, seria pertinente conscientização do par parental. Em prestígio ao princípio do superior interesse da criança e do adolescente, o Juízo sugere que as partes participem do curso "on line" gratuito disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/oficina-de-pais-e-maes-online-2/. O respectivo certificado de conclusão do curso poderá ser juntado as autos. - ADV: FABIO LUIZ BARTOLOMEU (OAB 404406/SP), VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 386771/SP), CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP)
7. Processo 00039973620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Gaeta Arruda (OAB 220966/SP), Raphael Barbosa Justino Feitosa (OAB 334958/SP), Fabio Luiz Bartolomeu (OAB 404406/SP) Processo 0003997-36.2024.8.26.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: I. F. F. - Exectdo: L. F. - Fls. 80 - Regularize a representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de revelia. Junte o ofício contendo o Registro Geral de Indicação, bem como os documentos pessoais do requerido. Fls. 75/85 - Após a regularização, à exequente para a manifestação. Int.