Felipe Augusto Alves Gusmatti

Processos do Advogado

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2. Processo 15012359820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501235-98.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FERNANDES - - EDUARDO PEREIRA ALVES e outro - Fls. 231: Requisite-se a apresentação dos presos e dos policiais. Cumpra-se. - ADV: BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
3. Processo 00080863020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008086-30.2024.8.26.0224 (processo principal 0032309-04.2011.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Antonio Carlos Gusmatti - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações (documento retro), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP), MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP)
4. Processo 00033908520258160064
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26) MANDADO DEVOLVIDO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00033908520258160064
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26) MANDADO DEVOLVIDO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10831932320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083193-23.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.C.L. - I.M.S. - - E.P.B.T.S. e outros - Vistos. 1 - Fls. 588/589: pesquisa de endereço realizada (fls. 558, fls. 561 e fls. 573). Anoto para fins de controle: operadora tim (fls. 559), claro (fls. 560), vivo (fls. 562/563) e SCPC (fls. 574/575). 2 - Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema SAJ (distribuidor cível e criminal), bem como pesquisa de endereço pelo sistemas SIEL, INFOJUD, BACENJUD e RENAJUDem nome do requerido (fls. 575). Providencie a z. Serventia. 3 - Realização de consulta via CRC-JUD para obtenção de eventual certidão de óbito em nome do requerido (fls.575). Providencie a z. Serventia. 4- Após as pesquisas do item 2 e 3, possa expedir mandado de citação (fls. 581/582) nos endereços ainda não diligenciados. Providencie a z. Serventia. 5 - Fls. 594/595: O Ministério Público não atua mais no feito. Anote-se no sistema SAJ. Int. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP), ANDRÉ GUILHERME SANCHO FERREIRA GESUALDI (OAB 402501/SP), EUGÊNIO PEDRO BIBIANO TIMÓTEO DOS SANTOS (OAB 62497/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP)
7. Processo 15012359820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501235-98.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FERNANDES - Fls. 206: Cuida-se de Defesa Preliminar apresentada pela DPESP em favor de Alaf Norberto Marques da Silva. Preliminarmente, pleiteia a defesa a rejeição da denúncia por ausência de justa causa. No mérito, aduz que provará a inocência do acusado no curso da instrução. Respeitado entendimento diverso, as condições para o recebimento da inicial encontram-se satisfeitas. Os elementos amealhados no inuérito policial são suficientes para sustentar o início da persecução penal. Foram apreendidas mais de mil porções (fls. 19/20) de substâncias identificadas como entorpecentes (fls. 115/117), além de e seis munições de calibre .22. O Boletim de Ocorrência (fls. 01/06), o Auto de Prisão em Flagrante (fls. 09). Não há, portanto, se falar de rejeição da exordial nos termos art. 395, III, do CPP. Fls. 210/214: Cuida-se de Defesa Preliminar apresentada pela advogada de Eduardo Pereira Alves. A defesa requer o deferimento de justiça gratuita. Aduz não haver provas que liguem Eduardo ao cometimento de ilício e requer a absolvição por falta de provas, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Não foi apresentada qualquer justificativa para que fosse deferida a gratuidade, limitando-se a ré a dizer que não tem condições de arcar com as custas processuais. Ora, não é de se aceitar manifestações genéricas, as quais não gozam de qualquer credibilidade. De fato, fosse a agente pobre, não teria condições de contratar advogado particular. Isto posto, indefiro a gratuidade. No mais, as alegações da defesa adentram o mérito da presente ação penal. A valoração da conduta do acusado será possível no momento processual adequado, após regular instrução, sob o crivo do contraditório e garantida ampla defesa. Isto posto, recebo a denúncia em desfavor de Alaf Norberto Marques da Silva e Eduardo Pereira Alves. Deverá prevalecer, no caso dos autos, o procedimento especial, previsto nos artigos 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, sem prejuízo das diligências que vierem a ser fundamentadamente requeridas pelas partes, e, inclusive, se necessário, da conversão do rito para o ordinário, estabelecido para os crimes apenados com reclusão, de molde a que não se vulnere o direito à ampla defesa dos acusados, à vista do preceito constitucional correspondente. Prossiga-se para realização da audiência já designada, providenciando-se o necessário. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP)
8. Processo 00080863020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008086-30.2024.8.26.0224 (processo principal 0032309-04.2011.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Bancários - Antonio Carlos Gusmatti - Aguarde-se por 30 dias o retorno da carta precatória de fls. 138/139. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALVES GUSMATTI (OAB 404408/SP), MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP)