Heverton Da Cruz Amarante

Processos do Advogado

1. Processo 10058397120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005839-71.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.M. - Fica o (a) autor (a) intimado (a), na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de defesa. - ADV: HEVERTON DA CRUZ AMARANTE (OAB 404433/SP)
2. Processo 00026325120198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-51.2019.8.26.0028 (processo principal 1000233-03.2017.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.H.P.S. - - C.P.O.A. - C.W.O.V.A. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP), HEVERTON DA CRUZ AMARANTE (OAB 404433/SP), JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP), SHÉLEN APARECIDA RODRIGUES ALVES (OAB 479155/SP)
3. Processo 10060683120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006068-31.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.P.C. - E.K.F.P. - Visando o saneamento do feito, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, as partes deverão, no prazo 10 (dez) dias, especificar e justificar a pertinência ao desate da causa das provas que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento e preclusão, cabendo destacar que, em sendo arrolada testemunha, que se apresente desde logo sua qualificação completa, bem como seus contatos telemáticos (número de telefone e endereço eletrônico), nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Resolução 354/2020, do CNJ. Outrossim, com fulcro no artigo 139, inciso V, do CPC, informem também de seus interesses na designação de audiência visando eventual composição. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), HEVERTON DA CRUZ AMARANTE (OAB 404433/SP)
4. Processo 50017297420224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001729-74.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: IRENILDA DE CARVALHO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DA CRUZ AMARANTE - SP404433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA CELIA DE ANDRADE REIS Advogado do(a) REU: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO Com o fito de instruir melhor o feito, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de OUTUBRO de 2025, às 17:30 HORAS, a ser realizada de forma VIRTUAL por videoconferência através do MICROSOFT TEAMS ou eventual outra plataforma digital (CNJ), nos termos do CPC, arts. 358 e ss. e art. 453, § 1º, observando-se os seguintes critérios: 1) Devem os(as) advogados(as) e partes (autor e réu) providenciar o necessário para que sua presença ao ato se dê, preferencialmente, por meio de acesso à sala virtual (on-line); 2) Quanto à(s) testemunha(s), fica facultado sua(s) oitiva(s) por meio eletrônico, observado o disposto no artigo 456 do CPC/2015; ou mediante comparecimento na sede deste Juízo Federal (Avenida João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá-SP), na mesma data e horário designados para realização do ato. 3) Em caso de comparecimento presencial de qualquer das partes ou da(s) testemunha(s), a audiência ocorrerá na modalidade mista. Com efeito, caberá às partes e advogados(as) acostar aos autos, em até 5 (cinco) dias anteriores a data da audiência, seus e-mails e telefones (whatsapp), para recebimento do link da audiência e intimações, se o caso, sendo que o referido link também será disponibilizado nos próprios autos, até a data da audiência. Caberá, ainda, às partes e advogados intimar as testemunhas (no máximo de três - art. 34 da Lei 9.099/95), para se fazerem presentes à audiência (CPC, art. 455, §§ 1º e 2º, bem como providenciar a juntada prévia aos autos da relação das testemunhas com suas qualificações (nome, documento pessoal, estado civil, profissão, telefone (whatsapp) e parentesco ou não com as partes), sob pena de dispensa e preclusão da prova testemunhal. Ainda, eventual desinteresse na produção probatória deverá ser informado com antecedência nos autos para deliberação, no prazo de 5 (cinco) dias da intimação, sendo a todos imposta a observância à boa-fé processual (CPC, art. 5º), sobretudo visando à otimização do tempo e dos atos processuais. Cumpra-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 6 de junho de 2025.