Josefa Cristiana De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10077352820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007735-28.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - K.T.P.L. - Vistos. Recolha o autor em 15 dias a diligência necessária para intimação da Autoridade Coautora. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP)
3. Processo 10015572220258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-22.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Lorinho Ltda - Vistos. Fls. 73: nos termos da decisão de fls. 56, CITE-SE/INTIME-SE o pólo passivo ou executado no endereço indicado. Antes, porém, comprove a parte requerente o recolhimento das custas pertinentes. Int. Caçapava, 21 de julho de 2025. - ADV: JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB 434728/SP), JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP)
4. Processo 10117253720198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1011725-37.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1011725-37.2019.8.26.0152; Assunto: Guarda; Apelante: H. J. da S.; Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelada: F. O. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Josefa Cristiana de Santana (OAB: 404461/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10077352820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007735-28.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - K.T.P.L. - Nota de cartório: Realizar o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de 3 UFESPs. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP)
6. Processo 10039335020248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003933-50.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.M.M.M. - N.M.I.C. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR os réus, NANCI MAMIYO IWAI DA CONCEIÇÃO e GERALDO GABRIEL DA SILVA, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 54.866,10 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data de cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 405, CC). b) CONDENAR os réus, NANCI MAMIYO IWAI DA CONCEIÇÃO e GERALDO GABRIEL DA SILVA, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela ré Nanci Mamiyo Iwai da Conceição. Em razão da sucumbência mínima da autora na ação principal, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a ré-reconvinte Nanci Mamiyo Iwai da Conceição ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido contraposto, nos termos do artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP), GIUSEPPE ALEXANDRE COLOMBO LEAL (OAB 125127/SP), JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB 434728/SP), GIUSEPPE ALEXANDRE COLOMBO LEAL (OAB 125127/SP)
7. Processo 10077352820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007735-28.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - K.T.P.L. - Vistos. Anote-se a não atuação do Ministério Público (fls. 38/40). Em relação ao pedido liminar, assinalo que o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09 permite a concessão da liminar em mandado de segurança quando houver fundamento relevante para o pedido e o ato impugnado puder resultar em ineficácia da medida, caso seja deferida ao final. Analisando-se os fundamentos da petição inicial à luz dos documentos carreados aos autos, não vislumbro a ocorrência dos requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada antes da formalização do contraditório, motivo pelo qual indefiro o pedido de tutela de urgência formulado. Intime-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo legal, expedindo-se o necessário. Dê-se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial do ente estatal, pelo portal. Na sequência, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Após tudo isso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP)
8. Processo 00000965720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdemar Alves de Santana - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP)