Oscar Prearo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00095919820228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009591-98.2022.8.26.0071 (processo principal 0006100-20.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cely Moura - WILLIAN GERONIMO SANTESSO DA SILVA - Juliano Geronimo Santesso da Silva - Fls. 184: ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP), MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP)
3. Processo 10256512620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025651-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria de Fatima Angenendt Tersigni - Nelson Tersigni - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ (OAB 182004/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP)
4. Processo 00036072020098260062
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003607-20.2009.8.26.0062 (062.01.2009.003607) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Domingos Antonio Fortunato Junior e outros - Danilo Fortunato - Requerente: Em cumprimento à Ordem de Serviço desta Comarca, fica concedido o prazo de 20 dias de dilação/suspensão/sobrestamento destes autos, conforme requerido às fls. 192. - ADV: EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE (OAB 280797/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)
5. Processo 10101933220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010193-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Fonseca Lemes - Vistos. A exigência de vinda dos documentos apontados é feita para que se possam investigar amplamente a vida financeira e a capacidade da parte quando alega impossibilidade de pagamento de custas. Tratando-se de tributo as custas, ante o não cumprimento ordenado, indefiro a gratuidade, determinando-se o recolhimento necessário em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)
6. Processo 10004436820258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-68.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdirene Mosconi - Vistos. Ante o julgamento do agravo negando provimento ao recurso (fls. 52/57), deve o feito ter regular andamento. Assim, aguarde-se o retorno da carta citatória e intimação por portal eletrônico já expedidos. Intime-se. - ADV: OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP)
7. Processo 10008836920228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000883-69.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. J. T. da S. - Apelado: L. T. da S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP) (Convênio A.J/OAB) - Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10008836920228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000883-69.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. J. T. da S. - Apelado: L. T. da S. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP) (Convênio A.J/OAB) - Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar