Rafaela Carolina Ferro Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10081110320255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL AR 1008111-03.2025.5.02.0000 AUTOR: SANDRO FERNANDES PIRES RÉU: GERSON MINORU YONAMINE E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das defesas apresentadas, nos termos do despacho de #id:788940c.  p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELE BARCELOS MAINARDI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO FERNANDES PIRES
2. Processo 10404381820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040438-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Marcela Agra Melo - Vistos. Fls. 355: A ação não tem como prosperar. Dada a oportunidade, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, para o impetrante regularizar a inicial, indicando corretamente as autoridades impetradas, acabou por indicar mero órgão administrativo. Conforme ensinamento do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles: "Ato de autoridade é toda manifestação ou omissão do Poder público ou de seus delegados, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-las. Por autoridade entende-se a pessoa física investida de poder de decisão dentro da esfera de competência que lhe é atribuída pela norma legal." Não se trata, pois, de hipótese de representação, mas do próprio cargo exercido dentro da Administração Pública e com poder decisório. Nessa quadra, a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO não e autoridade coatora para fins da presente impetração. Por tais motivos, impõe-se a extinção do processo sem o julgamento do mérito, como medida de rigor. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando isento dos honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
3. Processo 10284758820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028475-88.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
4. Processo 10353336120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035333-61.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jully Maia Novaes - - Karen Cristina Maia Novaes - - Maria de Fátima Maia Novaes - - Kathely Regina Novaes Pires - Sergio Gabriel Alves Novaes - Vistos. 1) 1.075/1.080, 1.081/1.084, 1.090/1.094, 1.098/1.100 e 1.101. Conheço dos embargos e acolho parcialmente apenas o da parte autora para retificar a base de cálculo dos honorários advocatícios. Passará a ser, pela de ordem de preferência legal, o valor da condenação. 2) Quanto aos demais aspectos do recurso interposto pela autora e do apresentado pelo réu, levando-se em consideração a resposta suplementar do sr. perito, nego-lhes provimento. Não vislumbro a ocorrência das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
5. Processo 00093373920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009337-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1044358-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Nos termos da Lei 17.785/2023, que deu nova redação ao artigo 4º, da Lei 11.608/2003, vigente para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024 (Comunicado 951/2023), fica a parte exequente intimada para efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
6. Processo 10284698120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028469-81.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
7. Processo 00185223820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0018522-38.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018522-38.2024.8.26.0001; Inventário e Partilha; Apelante: S. G. A. N.; Advogado: Agnaldo Fernandes dos Santos (OAB: 283680/SP); Apelada: J. M. N.; Advogada: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB: 404568/SP); Apelado: K. R. M. N. P.; Advogada: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB: 404568/SP); Apelada: M. de F. M. N.; Advogada: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB: 404568/SP); Apelada: K. C. M. N.; Advogada: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB: 404568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10147359620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014735-96.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Luiz de Lima - Vistos. Verifico que os documentos juntados a fls. 31 e 32 não permitem aferir a que ano se refere. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2025), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a providência, tornem conclusos com presteza para apreciação do pedido liminar. Intime-se. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
9. Processo 10868024320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086802-43.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Carlos Bueno - Contrutora Lauzane Lady Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - José Antonio Severo da Silva e outro - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS (OAB 127616/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
10. Processo 00099611920248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009961-19.2024.8.26.0003 (processo principal 1002314-91.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - V.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça (fls. 565/569), que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente, sob o nº 2345792-30.2024.8.26.0000, mantendo-se os termos da decisão de fls. 12/13, que indeferiu o diferimento do pagamento de custas. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o devido recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição deste incidente. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)