Tobias Narciso Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10065121120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006512-11.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renan Muller Machado - Luana da Silva Moreira - Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias, ou até o julgamento dos embargos. Transcorrido, considerando que a parte pode indicar outras medidas visando a garantir a satisfação da tutela executiva, intime-se a se manifestar em prosseguimento, em 30 dias,sob pena de arquivamento. - ADV: RENATA HOLTZ DE FREITAS (OAB 345875/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)
3. Processo 15025485020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502548-50.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502138-89.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - A.M.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e absolvo Adão Moreira de Almeida, qualificado nos autos, da imputação da contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-lei 3.688/41, por falta de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)
4. Processo 10017528220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-82.2025.8.26.0270 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Aparecida Ziviani Ribeiro - Valmor de Lima Ribeiro - - Suzana dos Santos Oliveira e outro - Vistos. Fl. 84: Cobre-se por e-mail, com urgência, a devolução do mandado expedido às fls. 49/50 (Nº do Mandado: 270.2025/010149-3) independente de cumprimento, à Central de Mandados, valendo a presente decisão como ofício. Para o estorno da diligência do Oficial de Justiça, informe o autor os dados abaixo. Após, proceda a serventia a expedição e encaminhamento do ofício de modelo 506499. CRÉDITO EM NOME DE (Nome-CPF/CNPJ): ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE: - E-MAIL: BANCO DO BRASIL (CÓDIGO 001) - AGÊNCIA Nº: * CONTA CORRENTE DO TITULAR Nº: * Observação: A conta bancária indicada deverá ser do titular do Pedido de Restituição. Não serão aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta. Intimem-se. - ADV: TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP), HELEN POGLITSCH CAVANI (OAB 393710/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
5. Processo 00023242620238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002324-26.2023.8.26.0270 (processo principal 1004298-52.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.C.M.R.A. e outro - G.S.C. - Manifestem-se as partes acerca do(s) ofício(s) juntado(s). - ADV: TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
6. Processo 10011607020248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-70.2024.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pereira de Queiroz - - Maria de Jesus Spaluto Queiroz - Anoto o devido recolhimento da taxa de distribuição às fls. 30 Providencie a parte autora a juntada de Certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se houver(em), para demonstrar que inexistência de ação possessória em curso (art. 557 do CPC). Providencie a parte autora a juntada de Certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, contendo informação sobre o imóvel usucapiendo, se possuí registro, bem como se há algum impedimento registrário para a declaração da prescrição aquisitiva, qualificando os proprietários e confrontantes tabulares, no prazo de quinze dias. Cite-se pessoalmente, se houver, a pessoa cujo nome estiver transcrito o imóvel (art. 246, §º 3º do CPC), bem como os confinantes para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, consignando constar a advertência de que não apresentada contestação presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. Após o devido recolhimento das custas, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a Fazenda Pública Federal, a Fazenda Pública Municipal e a Fazenda Pública Estadual por meio do portal eletrônico. Caso não realizada a intimação automática por meio desta decisão, deverá a serventia providenciar o necessário (ato ordinatório - modelo 406833). Expeça-se e, após o recolhimento das custas, publique-se edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I do CPC). Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar interesse (art. 178 do CPC). Caso não tenha feito, deverá o autor providenciar o recolhimento das custas e/ou diligências dos oficiais de justiça para cumprimento dos itens 5 e 6, no prazo de 5 (cinco) dias. Em relação ao item 7, deverá aguardar o cálculo do valor e intimação para recolhimento. Deverá a z. serventia, oportunamente, certificar nos autos a perfeita conclusão do ciclo citatório, bem como providenciar o correto cadastramento das partes, confrontantes e terceiros interessados, caso ainda não tenham sido feitos. Cumpridos todos os atos, tornem os autos conclusos para organização e designação de perícia. - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
7. Processo 00036104320238160100
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 111) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10065121120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006512-11.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renan Muller Machado - Luana da Silva Moreira - Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)