Vinicius Belleze Tersigni

Processos do Advogado

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2. Processo 00005345820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-58.2025.8.26.0004 (processo principal 1011129-36.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Paulo Ona Santella - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Nada a prover ante a sentença de extinção. A requerimento da parte, defiro a expedição de certidão de crédito, a fim de lastrear nova execução. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514529/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP)
3. Processo 00006440920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000644-09.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005422-39.2024.8.26.0020) (processo principal 1005422-39.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.O.P.O.S. e outro - J.P.O.S. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. . 2) A pretenção revisional deve ser objeto de ação própria. 3) Não localizei nos autos o comprovante de pagamento da mochila e foram colacionados comprovantes de compras que não correspondem a material escolar. Assim, deverá a parte autora identificar as folhas dos autos em que estão cada comprovante de despesas de material escolar em planilha própria que identifique o total cobrado a este título (R$ 745,06 - fls. 82). 4) Outrossim, o cálculo do débito com a exclusão do exame médico não acompanhou a emenda. 5) Esclareça, ainda, como chegou ao valor do reembolso do plano de celular, face à fatura de fls. 124. 6) No prazo derradeiro de três dias, cumpra o autor a decisão de fls. 109/110, especificamente o item 04. Persistindo o descumprimento, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação a respeito da possibilidade de extinção. Int. - ADV: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), FERNANDO FRANCO MOREIRA (OAB 495189/SP), FERNANDO FRANCO MOREIRA (OAB 495189/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
4. Processo 10019963020218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-30.2021.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: B. S. ( S/A - Apelante: B. B. S/A - Apelada: D. V. V. (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 1. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORA INTERDITADA. CONTRATO FIRMADO PELO SEU SOBRINHO. APELANTES DEFENDEM A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO SE TRATA DE FRAUDE BANCÁRIA, MAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INVÁLIDA. CONTRATAÇÃO REALIZADA POR CONTA CELULAR DE TITULARIDADE DO SOBRINHO. INFORMAÇÃO ATESTADA PELA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR. AUTORA NÃO PODE SOFRER OS EFEITOS ORIUNDOS DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA INVÁLIDA. DE RIGOR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DESCONTOS EM VERBA ALIMENTAR.2. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 15.000,00 QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL. REDUÇÃO PARA R$ 10.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADA E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO.SENTENÇA MANTIDA EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP) - Vinicius Belleze Tersigni (OAB: 404628/SP) - 3º andar
5. Processo 10003111120258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-11.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.L.S.S. - - E.L.S. - - A.L.S. - Recebo a petição de fls. 65/66 e 83, como emenda à inicial. Anote-se. Considerando que as partes estão regularmente representadas, que o ajuste é satisfatório, sem cláusulas equívocas, os direitos e deveres acordados são passíveis de transação, e como não mais convém às partes a manutenção do matrimônio, considerando a recente alteração do art. 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, permitindo a dissolução de casamento pelo divórcio sem a necessidade de prévia separação judicial, e diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO a convenção das partes quanto à partilha, guarda, visitas e alimentos, DECRETO O DIVÓRCIO de R.A.L.S.S.. e E.L.S., e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, "b", do NCPC. - ADV: OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)
6. Processo 21765391020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176539-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1017497-19.2024.8.26.0309; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Luiza Artoni de Oliveira; Advogado: Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP); Advogado: Vinicius Belleze Tersigni (OAB: 404628/SP); Agravado: O Juizo
7. Processo 21765391020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176539-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1017497-19.2024.8.26.0309; Inventário e Partilha; Agravante: Luiza Artoni de Oliveira; Advogado: Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP); Advogado: Vinicius Belleze Tersigni (OAB: 404628/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00010737820248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-78.2024.8.26.0062 (processo principal 1001456-44.2021.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Wilson Aparecido Coutinho - Fl. 17: (Vista s/ certidão de que a executada compareceu em cartório e apresentou uma proposta de acordo informando que oferece um parcelamento da dívida no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, sendo que iniciará o 1º pagamento no dia 05/07/2025 e as demais parcelas todo o dia 05 de cada mês, até a satisfação total da dívida. Solicita ao requerente, através do seu advogado, uma conta bancária para os depositos onde servirá de recibos). - ADV: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP), OSCAR PREARO NETO (OAB 404549/SP)