Yuri Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003166620248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-66.2024.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cristina Pereira - Antonio de Jesus Junior - - Marcus Otávio de Jesus e outros - Vistos. Diante da existência de saldo bancário, às fls. 62/63, INTIME-SE a inventariante para que esclareça se o valor fora utilizado ou inclua-o nas primeiras declarações, já que faz parte integrante do acervo de bens do de cujus. Intimem-se. - ADV: YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP), IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP), IRENE SINHORELLI AMARAL (OAB 362872/SP)
3. Processo 10052675920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005267-59.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Douglas de Freitas Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, por conseguinte, decreto o despejo pedido na petição inicial, concedendo o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária (artigo 63, parágrafo 1º, letra b, da Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/09), e condeno o(a)(s) ré(u)(s) ao pagamento do débito declinado na petição inicial. Sobre tal valor incidirá correção monetária, desde o vencimento e juros moratórios, de 1% ao mês, contados da citação. Sem prejuízo, o(s) condeno, ainda, no pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos até a desocupação do imóvel. Tendo em conta que as partes não convencionaram o índice de correção, nem a taxa de juros, até o dia 29/08/2024, a correção monetária será contada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Para as condenações judiciais em geral, e os juros da mora serão de 1% ao mês, contados de forma simples. A partir de 30/08/2024 (data de produção dos efeitos da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será calculada pelo IPCA, e os juros da mora corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo (que será publicado pelo Banco Central do Brasil, sob o título "Taxa Legal"). Em razão da sucumbência, o(s) condeno ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação e despejo, não sendo necessária a prestação de caução (artigo 64 da Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/09). P.I.C. - ADV: YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), PRISCILA DE SOUZA E SILVA (OAB 258268/SP)
4. Processo 08006895820258140005
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800689-58.2025.8.14.0005 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NUTRI PLANTE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: AUDITOR-FISCAL DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ (CECOMT - SERRA DO CACHIMBO) R.H. 1 - Em vista do fato de que a parte impetrante, embora devidamente intimada, conforme certidão registrada sob o n. 143521807, demonstrou a superveniência da ausência do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem analisar o mérito da causa, nos moldes do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, assegurada a garantia prevista no art. 317 do mesmo Diploma Legal. 2 - Na hipótese de existência de custas pendentes, proceda-se nos moldes da Lei n. 8328/2005. 3 - Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. PRIC. Belém, 25 de junho de 2025. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital
5. Processo 10105459320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010545-93.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.S.C.M. e outro - D.R.F.J. - Vistos. Determino à parte interessada que atenda à cota do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP), LARA SANTOS MALTA (OAB 489550/SP), JULIANA REQUENA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 522788/SP), YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP)
6. Processo 10052675920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005267-59.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Douglas de Freitas Correia - Fls.116: Nos termos do art.248, §4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. No caso, a intimação fora recebida por funcionário da portaria (fls.106), não havendo indícios no sentido de que a executada tenha se mudado sem comunicação ao juízo. Em assim sendo, válida a intimação recebida por terceiro. Certifique a serventia o decurso do prazo para defesa. - ADV: YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), PRISCILA DE SOUZA E SILVA (OAB 258268/SP)
7. Processo 10052675920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005267-59.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Douglas de Freitas Correia - Vistos. Verifica-se que o requerimento apresentado pelo autor faz referência a parte diversa daquela constante nos presentes autos. Dessa forma, intime-se o autor para esclarecer o seu requerimento, especificando corretamente a parte a que se refere. Int. - ADV: YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP), PRISCILA DE SOUZA E SILVA (OAB 258268/SP)
8. Processo 10017738920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001773-89.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012743-85.2024.8.26.0292) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.B.F.L.A. - O(a) autor(a) deverá manifestar-se, sobre o decurso do prazo da contestação. - ADV: YURI SANTOS PEREIRA (OAB 404633/SP)