Emanuel Roger Bonancin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00105240720205150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010524-07.2020.5.15.0101 AUTOR: GIOVANNA FAVARO AMORIM RÉU: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7041089 proferido nos autos. DESPACHO Apresentados Embargos à Execução, intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para decisão. MARILIA/SP, 28 de julho de 2025 RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A.
3. Processo 10010171520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001017-15.2025.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tupã - Recorrido: Orlando de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE TUPÃ. EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.855/23. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS PRETÉRITAS. POSSIBILIDADE. REINTEGRAÇÃO QUE PRODUZ EFEITOS EX TUNC, CONSIDERANDO-SE QUE O SERVIDOR NUNCA FOI EFETIVAMENTE AFASTADO DO CARGO E, COMO CONSEQUÊNCIA DESSA NATUREZA RETROATIVA, FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS QUE TERIA RECEBIDO SE PERMANECESSE EM EXERCÍCIO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO, DA EXONERAÇÃO ATÉ A EFETIVA REINTEGRAÇÃO. DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS PRETÉRITOS. PRECEDENTES DO C. STJ E DO E. TJSP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karine de Lima Carvalho Tucunduva (OAB: 352770/SP) - Emanuel Roger Bonancin (OAB: 404658/SP)
4. Processo 10081556720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008155-67.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio dos Santos - Luzia Fagundes de Souza Silva e outro - Foi designada audiência de conciliação ou apresentação de embargos do devedor para o dia 31/07/2025 às 15:30h a sessão de conciliação designada será realizada por videoconferência. Para a participação na sessão virtual será necessário dispor dos seguintes itens: -telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -acesso à internet; -endereço de e-mail ativo (NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DOS EMAILS DAS PARTES E DO ADVOGADO PARA CADASTRAMENTO); -instalação de aplicativo Microsoft Teams. Caso Vossa Senhoria não disponha de tais itens, poderá comparecer presencialmente nas dependências do CEJUSC na data designada. Os e-mails deverão ser encaminhados no seguinte endereço:apinheiro@tjsp.jus.br. Intimem-se às partes para que tomem ciência da data e forneçam seus respectivos e-mails para acesso à sessão virtual no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis antes da sessão agendada. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data.ADVERTÊNCIA: A defesa deverá ser apresentada por escrito na forma digital até a data e horário da audiência de conciliação designada. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB 390884/SP), EMANUEL ROGER BONANCIN (OAB 404658/SP)
5. Processo 10081556720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008155-67.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio dos Santos - Luzia Fagundes de Souza Silva e outro - Foi designada audiência de conciliação ou apresentação de embargos do devedor para o dia 31/07/2025 às 15:30h a sessão de conciliação designada será realizada por videoconferência. Para a participação na sessão virtual será necessário dispor dos seguintes itens: -telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -acesso à internet; -endereço de e-mail ativo (NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DOS EMAILS DAS PARTES E DO ADVOGADO PARA CADASTRAMENTO); -instalação de aplicativo Microsoft Teams. Caso Vossa Senhoria não disponha de tais itens, poderá comparecer presencialmente nas dependências do CEJUSC na data designada. Os e-mails deverão ser encaminhados no seguinte endereço:apinheiro@tjsp.jus.br. Intimem-se às partes para que tomem ciência da data e forneçam seus respectivos e-mails para acesso à sessão virtual no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis antes da sessão agendada. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data.ADVERTÊNCIA: A defesa deverá ser apresentada por escrito na forma digital até a data e horário da audiência de conciliação designada. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB 390884/SP), EMANUEL ROGER BONANCIN (OAB 404658/SP)
6. Processo 00006986420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000698-64.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Alberto Bereta - Banco Agibank S.A. - *Ao patrono nomeado para manifestar-se nos autos - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ÂNDREA KARLA VALLADÃO BIRAL (OAB 419294/SP), EMANUEL ROGER BONANCIN (OAB 404658/SP)
7. Processo 10015192220238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001519-22.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Angelo Miguel Saran - Apelado: Caio Kanji Pardo Aoqui (Prefeito) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emanuel Roger Bonancin (OAB: 404658/SP) - Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00030205720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003020-57.2025.8.26.0637 (processo principal 1001445-65.2023.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Carlos Ravazzi - Vistos. Recolha o Exequente a Taxa Judiciária devida para o processamento desta etapa executiva, observando-se o disposto pelo art. 4º, IV e §13º, ambos da Lei Estadual nº 11.608/2003. O fato da Fazenda Pública executada ser isenta das custas por disposição legal, no contexto do caso concreto, é irrelevante e não autoriza a admissão da inicial sem o recolhimento da taxa judiciária. Isto porque tal isenção não afasta sua responsabilidade de reembolso das quantia adiantadas pelo vencedor da demanda, sendo que este último, deve, sim, recolher a taxa judiciária devida de ingresso deste módulo executivo e incluir tal quantia em sua planilha de crédito visando o recebimento oportuno por parte da devedora. A respeito: a Fazenda Pública é isenta de custas processuais, porém esta isenção não afasta sua responsabilidade quanto ao reembolso das quantias adiantadas pelo vencedor da demanda (STJ: REsp 1.258.662/PR, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. 2/2/2016, DJe de 5/2/2016). Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, nova conclusão. Intime(m)-se. - ADV: EMANUEL ROGER BONANCIN (OAB 404658/SP)