Caroline Alana Tavares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021398120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-81.2024.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.O.S.M. - - M.J.S.M. - - O.R.S.M. e outro - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
3. Processo 10020251620228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-16.2022.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C.S. - A.C.S. - Vistos. Fls. 266: Defiro. Intime-se pessoalmente o requerido, nos termos da decisão de fls. 260/261. Providencie a Serventia. Int. - ADV: CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP)
4. Processo 10000409520258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-95.2025.8.26.0516 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.E. - - G.G.L. - Para prosseguimento do feito e para que se evite nota devolutiva por parte do Serviço de Registro de Imóveis, apresente o inventariante certidão de nascimento/casamento do autor da herança ANTONIO, atualizada(s) de 90 dias; diante do protocolo de fls. 171/2 apresente também a certidão do INSS, sobre a existência ou ausência de habilitados como dependentes; ou indique as folhas onde se encontram os referidos documentos. Sem prejuízo, apresente o inventariante as primeiras declarações e eventual plano de partilha, bem como informe as páginas em que se encontram juntados cada documento. Prazo: 15 dias. - ADV: CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
5. Processo 10000046220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-62.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.L.S. - Vistos. Fls. 68/70: requer a parte autora o parcelamento das custas iniciais. Para tanto, comprove, em 15 dias, a sua situação financeira mediante a apresentação de cópias das suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas correntes de sua titularidade. Saliento que a não apresentação dos documentos declinados ou outros que a parte entenda pertinentes afastará a presunção de impossibilidade de recolhimento integral da taxa judiciária. Havendo recolhimento das custas iniciais, proceda o cartório à vinculação da guia no sistema. Int. - ADV: CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
6. Processo 10017767020198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001776-70.2019.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Aparecida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Elcio Ribeiro Pinto - Apelada: Thais Pereira Polo - Apelado: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA - Interessado: ANA ALICE BRAGA VIEIRA - Interessado: JOSÉ REIS JUNIOR - Interessado: WALDIR SIQUEIRA DA SILVA - Interessado: LUIS MARCELO MARCONDES PINTO - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA - Interessado: Municipio de Aparecida - Interessado: CARLOS ALEXANDRE RANGEL - Interessado: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE CASTRO - Interessado: ADILSON JOSÉ DE LIMA CASTRO - Interessado: ELCIO RIBEIRO PINTO - Interessado: FRANCISCO EGIDIO MONTEIRO VAZ - Interessado: RAPFAELA CAROLINE PEDROSO ABRANTES - DESPACHO Conquanto intimado a comprovar a hipossuficiência econômica, vê-se que o apelante não juntou aos autos os documentos indicados na decisão (fls. 1371/1372), notadamente as declarações ao imposto de renda dos últimos três exercícios. Como anotado, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, condiciona o benefício da justiça gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos.O artigo 98 do Código de Processo Civil, por seu turno, isenta o jurisdicionado hipossuficiente das custas e despesas processuais, de modo a propiciar amplo acesso à jurisdição. O art. 99 do mesmo diploma autoriza a formulação do pedido em grau recursal e disciplina, em seu §2º, que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Sobre o tema, é o entendimento desta Seção: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I.Caso em Exame Recurso de apelação interposto por M. Shimizu Elétrica e Pneumática Ltda contra sentença que julgou improcedente mandado de segurança contra o Secretário Municipal da Fazenda em São Paulo, visando a rescisão dos PPIs nºs 2809660-6 e 3084597-1 para inclusão de débitos no Programa de Parcelamento PPI 2024. II.Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em verificar a admissibilidade do recurso de apelação diante da ausência de recolhimento do preparo recursal, após indeferimento do pedido de justiça gratuita. III.Razões de Decidir3. O artigo 1.007 do Código de Processo Civil exige comprovação do preparo no ato de interposição do recurso, sob pena de deserção. 4. A omissão do apelante em recolher as custas de preparo, após indeferimento da justiça gratuita, impede o conhecimento do recurso. IV.Dispositivo e Tese5. Recurso não conhecido.Tese de julgamento:1. A ausência de recolhimento do preparo recursal, após indeferimento da justiça gratuita, enseja a deserção do recurso. 2. O cumprimento dos requisitos de admissibilidade é imprescindível para o seguimento do recurso. Legislação Citada: CPC, art. 1.007; Lei Estadual nº 11.608/03.(Apelação Cível 1039838-31.2024.8.26.0053, Rel. Raul De Felice, 15ª Câmara de Direito Público, j. 09/05/2025). À ausência de demonstração efetiva da hipossuficiência, não é possível conceder a gratuidade da justiça. Posto isso, determino ao apelante o recolhimento do preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias, pena de deserção (art. 1007, caput, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Fausto Seabra - Advs: Thais Averaldo Silva (OAB: 340503/SP) - Thais Pereira Polo (OAB: 280126/SP) - Caroline Alana Tavares de Oliveira (OAB: 404717/SP) - Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878/SP) - Beatriz Aparecida de Carvalho Ramalho (OAB: 425102/SP) - Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - Sandoval Costa Abrantes Junior (OAB: 200108/SP) - 1° andar
7. Processo 00009632120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-21.2023.8.26.0028 (processo principal 0006993-87.2014.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.C.A. - - M.F.C.A. - J.G.A. - Considerando-se que os depósitos/transferências comprovados pelo executado foram realizados a pessoas estranhas aos autos, não há como aferir, de plano, se de fato tiveram a finalidade de saldar o débito aqui executado ou se o valor foi recebido pelos exequentes. Assim, tendo em vista que o executado encontra-se preso, INTIMEM-SE os exequentes a se manifestarem a respeito no prazo de 24 horas, sendo que eventual silêncio será interpretado como anuência às afirmações do executado e com o pedido de expedição de alvará de soltura. Sem prejuízo, oficie-se, com urgência, à unidade prisional onde o executado está preso solicitando-se avaliação médica considerando as alegações de gravidade de saúde, recomendando-se a manutenção de eventual tratamento em curso. - ADV: PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB 224023/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)
8. Processo 10026541920248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002654-19.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.A.L. - I.V.I. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP), CAROLINE ALANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 404717/SP)