Cesar Chagas Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00004872420248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-24.2024.8.26.0294 (processo principal 0000553-38.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Benedito Jação do Prado - Vistos, Presentes os requisitos legais, REITERO os termos da decisão de pág. 75, servindo a presente decisão como MANDADO de Busca e Apreensão. Expeça-se a Folha de Rosto e cumpra-se, com a devida URGÊNCIA. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Bem: VW/Kombi, placas CLJ0896, cor branca, ano 2.000. Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Int. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
3. Processo 10019585820248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-58.2024.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cesar Chagas Pedroso - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
4. Processo 10014337620248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-76.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Orlando Ferreira - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou esclareçam se pretendem o julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sem possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
5. Processo 10010255620228260294
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-56.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.L. - A.A.S.F. - Diante da juntada aos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido (fls. 92/95), tendo sido negado provimento ao recurso, conforme decisão que manteve os alimentos provisórios fixados em 30% dos rendimentos líquidos do genitor ou, na ausência de vínculo formal, 30% do salário mínimo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, especialmente quanto ao prosseguimento da instrução, notadamente sobre o pedido de quebra de sigilo bancário formulado pela parte autora. Após, vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC. Oportunamente, tornem conclusos para decisão sobre a medida requerida. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
6. Processo 10011817320248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001181-73.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apte/Apdo: Reginaldo França - Apdo/Apte: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o do autor. V.U. - APELAÇÃO. COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DA COMARCA ELEITA PELAS PARTES. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM OBSTAR O ACESSO DA PARTE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REMESSA DOS AUTOS AO FORO ELEITO. RECURSO DA RÉ ACOLHIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Chagas Pedroso (OAB: 404722/SP) - Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - Lorrany Gabriela de Andrade Silva (OAB: 211050/MG) - 5º andar
7. Processo 10011817320248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001181-73.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apte/Apdo: Reginaldo França - Apdo/Apte: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o do autor. V.U. - APELAÇÃO. COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DA COMARCA ELEITA PELAS PARTES. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM OBSTAR O ACESSO DA PARTE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REMESSA DOS AUTOS AO FORO ELEITO. RECURSO DA RÉ ACOLHIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Chagas Pedroso (OAB: 404722/SP) - Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - Lorrany Gabriela de Andrade Silva (OAB: 211050/MG) - 5º andar
8. Processo 10020581320248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002058-13.2024.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Luiz Dernis & Cia Ltda - Rech Car Veiculos Ltda - Vistos. Certifique-se o não cumprimento do quanto determinado (fls. 93/95 - artigo 916, § 3º do CPC) para análise do pedido de aplicação de multa. Intime-se. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP), DOUGLAS DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA (OAB 77884/PR)