Erich Hang

Processos do Advogado

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2. Processo 10266620320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026662-03.2022.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.A.S.S. - - A.A.S. - - L.H.A.S. - Considerando o documento de fls. 177/178, comprova que a união estável já foi reconhecida em ação anterior, cabe ao juízo reconhecer a coisa julgada, razão pela qual DECLARO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que é feito nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ERICH HANG (OAB 404737/SP), ERICH HANG (OAB 404737/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
3. Processo 10203892020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020389-20.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Selma Hodermarsky Fernandes - Vistos. Providencie a z. Serventia a publicação do edital. Intime-se. - ADV: ERICH HANG (OAB 404737/SP)
4. Processo 10725260220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072526-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Morais Brandão - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão do devedor no rol de inadimplentes. Intimem-se. - ADV: ERICH HANG (OAB 404737/SP)
5. Processo 10155296820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015529-68.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.B. - Vistos. Fls. 52/55: Em consulta interna aos autos mencionados, verifiquei que eles estão arquivados, não tendo sido juntado pelo patrono subscritor o pedido de desarquivamento e tampouco procuração o que, provavelmente, impossibilitou o atendimento por parte do cartório. Desta forma, defiro o prazo adicional de 10 dias para o cumprimento do já determinado nestes autos, devendo ser providenciada a regularização necessária, naqueles, pela própria parte. Int. - ADV: ERICH HANG (OAB 404737/SP)
6. Processo 40012078320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001207-83.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : ALEXANDRE LOUREIRO ACHCAR ADVOGADO(A) : ERICH HANG (OAB SP404737) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.
7. Processo 10025915620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002591-56.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Benedito Moacir da Silva e outro - Embargda: Rubia Cruz de Sena Coradini - Embargdo: Jose Pedro da Silva Filho e outro - Embargda: Marlucia Maria de Sena Miyazaki - Embargda: Fernanda Avilis de Andrade - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES E NÃO CONHECEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA, ORA EMBARGADA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DEBATE RELATIVO À ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SUPOSTA OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NO TOCANTE À SUSCITADA VENDA DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 131.379, BEM COMO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO FOI CLARO AO ESTABELECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES E NÃO CONHECEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA, ORA EMBARGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022; 1.023, CAPUT; 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Adalberto da Silva (OAB: 159124/SP) - Thays de Mello Giaimo (OAB: 236642/SP) - Fabio Souza Almeida (OAB: 308826/SP) - Erich Hang (OAB: 404737/SP) - 4º andar
8. Processo 10110717020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011071-70.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S. - B.S.C.A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "c", do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB 203374/SP), ERICH HANG (OAB 404737/SP)