Giovanna Armentano Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00091005420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009100-54.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Wesley Trevelin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00188193220188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018819-32.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ALVES - Anote-se a atuação da Defesa (pág. 377), bem como a renúncia da Advogada (pág. 376). - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
4. Processo 00094516620218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009451-66.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAQUE DE SOUZA CONCEIÇÃO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ISAQUE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP)
5. Processo 00053842120218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005384-21.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Mike dos Santos Araujo - Ante o local de prisão de Mike dos Santos Araujo, MTR: 1024699-9, RG: 56694695, RJI: 170531758-40, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP), GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP), PAMELA DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 292299/SP), RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP)
6. Processo 00034148620228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003414-86.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MARCOS AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I, CPF: 402.196.288-31, MTR: 953555-0, RG: 71484805, RJI: 213914038-50) - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP)
7. Processo 00036866220198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003686-62.2019.8.26.0348 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO HENRIQUE SALVADOR DE PAULA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MURILO HENRIQUE SALVADOR DE PAULA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP), GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP), RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP)
8. Processo 00052743520168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005274-35.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Allan Henrique da Silva - Vista à defesa - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP)