Guilherme Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 09069891820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0906989-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL SILVA NASCIMENTO RÉU: ASSOCIACAO ION PROTECAO VEICULAR DESPACHO A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência econômica é relativa. Para a comprovação informe a parte autora sua remuneração mensal e junte os três últimos comprovantes de renda, bem como as três últimas declarações do imposto de renda ou comprovantes de isento obtido no site da Receita Federal. Defiro o prazo de 15 dias para a juntada dos documentos ou pagamento das custas devidas sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito GB
3. Processo 00015160820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 0001516-08.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001516-08.2024.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Nadir da Rosa Lopes e outros; Advogado: Guilherme Silva de Oliveira (OAB: 404762/SP); Apdo/Apte: Alberto Martins Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia Kanzler (OAB: 50293/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00010418220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-82.2025.8.26.0565 (processo principal 1004985-46.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ester Lima - Banco Pan S/A - Vistos. BANCO PAN S/A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo a ocorrência de excesso de execução. Para tanto, aponta que o exequente não considerou em seus cálculos o valor que fora depositado em sua conta e que foi permitido a compensação, bem como que houve a inclusão de parcelas indevidas. Pleiteou o reconhecimento do excesso. Resposta pela exequente às fls. 189/192. Ressaltou que foram descontadas 34 parcelas e que a sentença não constou em seu dispositivo a possibilidade de compensação, devendo o executado instaurar incidente próprio. DECIDO. A impugnação comporta acolhimento parcial. As partes divergem sobre dois pontos: (i) compensação do valor que fora depositado na conta da exequente e (ii) quantidade de parcelas descontadas em seu benefício. O executado alega que foram 34 e a exequente, 36, fundamentando que o primeiro desconto foi em agosto de 2020. Ocorre que, segundo fl. 190, consta apenas como data de inclusão o mês de agosto de 2020, não comprovando que tenha havido desconto a partir de então. Tivesse trazido aos autos prova concreta do desconto, seria diferente, mas não o fez. Quanto à compensação, ao contrário do alegado pela exequente, a fundamentação da sentença foi clara em registrar a possibilidade de desconto do que recebera em sua conta, sob pena de enriquecimento sem causa. Em homenagem ao princípio da efetividade, revela-se desnecessária a instauração de novo incidente, com outros desdobramentos, para efetivar a compensação. Acolho, portanto, a impugnação. Quanto aos honorários, que deveriam incidir sobre o valor reconhecido como excesso, entendo que a exequente não pode ser penalizada com a incidência sobre o valor a ser compensado. Assim, fixo-os, com base no principio da proporcionalidade e razoabilidade, em R$ 200,00. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente sobre o valor incontroverso de fls. 178/179. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/SP)
5. Processo 10036999520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-95.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Franklim Nascimento - Mafre Vida S/A - - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Observo que o autor se antecipou em réplica às contestações apresentadas. Em 15 dias e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: PAULA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 442461/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/SP)
6. Processo 10009809020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-90.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Cristina da Silva Sousa - Renner - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - A fim de viabilizar o contraditório, faculto manifestação da ré acerca de fls. 186/192. Após, tornem conclusos para análise. Cumpra-se e intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/SP)
7. Processo 00021692820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002169-28.2025.8.26.0084 (processo principal 1045115-73.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jacielma Dutra Vale - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/SP)
8. Processo 10398376820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039837-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andreia Gomes de Brito Esteves - Clube Mundial Proteção Veicular - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, acerca da contestação e documentos que a acompanham. Após, venham conclusos para a decisão de saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado de mérito. Intimem-se. - ADV: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 45997/GO), GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/SP)