Janete Aparecida Sotéro

Processos do Advogado

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2. Processo 10114397920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011439-79.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Bruno de Araujo Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. CARTÃO DE CRÉDITO, JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSOS NÃO DEMONSTRADOS. TAXAS DE JUROS CONTRATADAS EM VALORES ADEQUADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO PRATICADA À ÉPOCA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janete Aparecida Sotéro (OAB: 404779/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - 3º andar
3. Processo 00047880220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004788-02.2024.8.26.0007 (processo principal 0015747-08.2019.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.B. - B.B.S. - Vistos. Fl. 133: expeça-se mandado de levantamento. Após, ao arquivo. - ADV: PRISCILLA DA SILVA BUENO (OAB 251762/SP), JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP)
4. Processo 10161923320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016192-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Geraldo - Vistos. Diante do consignado às fls. 217/218, defiro o parcelamento das custas finais em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP)
5. Processo 10090755420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009075-54.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.A.A. - - M.R.A.A. - E.S.A. - Respostas INSS (fls. 83/95), manifestem-se as partes nos termos da r. Decisão de folhas 64/65. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)
6. Processo 10240145420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024014-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Alves da Silva - Ayumi Supermercados Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), BAPTISTA VERONESI NETO (OAB 76703/SP)
7. Processo 10261219020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026121-90.2024.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilda Souza Dias - Felippe de Souza Dias - Ao Partidor. Int. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP)
8. Processo 10417397520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041739-75.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sheila Maria Candido dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedição dos alvarás requeridos para o levantamento e recebimento da restituição do Imposto de Renda do exercício de 2023 e do saldo bancário existente na Caixa Econômica Federal, as fls. 75 em favor da requerente Sheila. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP), JANETE APARECIDA SOTÉRO (OAB 404779/SP)