Juliano Martins De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029061720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002906-17.2024.8.26.0450 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - J.B.N. - Vistos, etc. Defiro o requerido à fls. 275/276. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
3. Processo 10000326420218260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000032-64.2021.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Sebastião Rodrigues Chaves - - Rosa Alves de Lima - - Elza Aparecida Martins Cunha - - Maria Antonia Chaves Bueno - - Maria Luiza Rodrigues Chaves Cardoso - - Espólio de Reinaldo Chaves - - Sonia Aparecida Rodrigues Chaves - - Carmen de Avila Chaves - - Jesse Brasil de Oliveira Rondon - - José Aparecido Rodrigues Chaves - - Maria de Fátima da Silva Munhoz - - Cecilia Ximenes de Lima - - Narcizo Alves de Lima - - Pedro Pereira Munhoz - - Vicente Pereira Munhoz - - Mário Pereira Munhoz - MÃO PRÓPRIA - - Francisco Pereira Munhoz - - Albertino Pereira Munhoz - - Natalia Munhoz da Silva - - Adão Albino da Silva - - Maria Aparecida de Oliveira - - Benedito Moraes - - Benedita Pereira Munhoz - - Maria da Conceição Torres - - Djahi Alves de Lima - - Sebastiana dos Santos Lima - - Elenice Moraes Batista - - Benedito Moraes Filho - - Eunice de Moraes - - Edenisi Moraes - - Espólio de Vera Aparecida Giraldi Chaves e outros - Intime-se o MUNICÍPIO para que se manifeste no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, devendo anexar a certidão solicitada à fl. 1427. Com a juntada, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido às fls. 1421/1422. - ADV: IVIANE FERRO (OAB 368194/SP), IVIANE FERRO (OAB 368194/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), IVIANE FERRO (OAB 368194/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), IVIANE FERRO (OAB 368194/SP), IVIANE FERRO (OAB 368194/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 460529/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), JEAN PAULO TAVARES SILVA (OAB 343000/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), ANTONIO ROBERTO FONSECA DE CAMPOS (OAB 328698/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP)
4. Processo 50049577220244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004957-72.2024.4.03.6183 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: AMARILDO ANTONIO PINHEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA - SP404789-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10004661420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-14.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.G.M.S. - C.H.A. - Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-se os autos conclusos para sentença. - ADV: JULIANA MARSULO (OAB 359904/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
6. Processo 10016321820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-18.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C.B. - G.P.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de extinção, informando se o acordo foi devidamente cumprido. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
7. Processo 15002084920228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-49.2022.8.26.0450 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALEX DE SOUZA SILVA - Vistos, etc. Observo que a serventia já expediu o mandado para a intimação do réu para audiência na Promotoria de Justiça - fls. 128. Assim, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
8. Processo 15004787420258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500478-74.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO APARECIDO DE LIMA GONÇALVES - Vistos, etc. Fls. 159/160: Ciente da manutenção do advogado anteriormente indicado para a defesa do réu. Defiro o prazo de mais 05 dias para apresentação da resposta à acusação. - ADV: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)