Kenea Karoline Tobias

Processos do Advogado

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2. Processo 10005717720198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-77.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.R.A. - R.A. - Ano/nº de ordem 2019/000281 Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls. 146/47) concedo ao requerido Rodrigo Araújo os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, anote-se no sistema informatizado os nomes dos procuradores do requerido e dê-se ciência do desarquivamento, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de 90 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
3. Processo 10053130920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-09.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Alice Aparecida Lio Máximo (Assistência Judiciária) - Apelada: Sandra Regina Barbirato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUTORA QUE SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. RÉ, LADO OUTRO, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO E, NO LIMITE, SEQUER IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE, DE FORMA MINIMAMENTE CONCRETA E SATISFATÓRIA, OS FATOS NARRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sônia Regina Grigoletto Arruda Santos (OAB: 178934/SP) (Convênio A.J/OAB) - Kenea Karoline Tobias (OAB: 404793/SP) - 5º andar
4. Processo 10053130920238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005313-09.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Alice Aparecida Lio Máximo (Assistência Judiciária) - Apelada: Sandra Regina Barbirato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. AUTORA QUE SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. RÉ, LADO OUTRO, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO E, NO LIMITE, SEQUER IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE, DE FORMA MINIMAMENTE CONCRETA E SATISFATÓRIA, OS FATOS NARRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sônia Regina Grigoletto Arruda Santos (OAB: 178934/SP) (Convênio A.J/OAB) - Kenea Karoline Tobias (OAB: 404793/SP) - 5º andar
5. Processo 00143244120238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014324-41.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - J.C.P. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de JULIO CESAR PAVESI, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84. Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. Hortolândia,30 de junho de 2025. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
6. Processo 10004650820258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-08.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.M.B. - - G.A.M.B. - J.C.M.B. - Vistos. Ante o desinteresse na produção de outras provas, manifestem-se as partes em razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. Decorridos, com ou sem juntada, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
7. Processo 15006964620238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500696-46.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WAGNER ANANIAS DE FREITAS BRUNO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão ministerial para CONDENAR Wagner Ananias de Freitas Bruno, qualificado nos autos, por infração, por duas vezes, ao artigo 147 caput, combinado com artigo 70 caput, ambos do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 mês e 11 dias de detenção, em regime inicial aberto, pena suspensa sob as condições previstas no art. 78 do Código Penal. Oficie-se à Justiça para que suspendam seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação criminal (art. 15, inc. III da CF/88). Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP's, nos termos da Lei 11.608/2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça, que fica deferida neste ato, se o caso. P.I. - ADV: KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
8. Processo 15044193920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504419-39.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - BRUNO ROGERIO PEDROSO DE LIMA - Vistos. Intime-se a defesa do inteiro teor do v. Acórdão, conforme certidão retro. Cumpra-se. - ADV: KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)