Manoel Araujo Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10013922820248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001392-28.2024.8.26.0030 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.O.D. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
3. Processo 15004547320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-73.2024.8.26.0030 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.O.S.C. - Vistos. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos ao advogado nomeado através do convênio DPE/SP - OAB/SP, observando-se os parâmetros do referido convênio, sendo desnecessária a intimação do patrono acerca de sua disponibilização nos autos na medida em que, não se tratando de ato processual, sua publicidade fica alcançada com a mera liberação nos autos. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP)
4. Processo 00005688620248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-86.2024.8.26.0030 (apensado ao processo 0000841-36.2022.8.26.0030) - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - G.M.S.S. - - G.J.S.S. - E.S.S. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: LEANDRO DA ROSA LEONARDI (OAB 488735/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP), LEANDRO DA ROSA LEONARDI (OAB 488735/SP)
5. Processo 15000320620218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500032-06.2021.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AKIRA TANABE - - CARMO NILSON DE FRANÇA e outros - Nos termos do que foi decidido na audiência anterior (fls. 420/421), REDESIGNO a audiência designada nestes autos para o dia 14/07/2025 às 14:00h, de forma PRESENCIAL para os RÉUS e para seus ADVOGADOS, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE APIAÍ. As testemunhas poderão participar de forma virtual, se assim desejarem. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária para apresentação PRESENCIAL do réu AKIRA TANABE, matrícula SAP: 1407300-1, RG 2632958, na data acima designada. Cumpra-se conforme já determinado. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício. Intimem-se as partes e testemunhas. Ciência ao Ministério Público - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
6. Processo 00015069620158260030
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001506-96.2015.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - RENATO DOS SANTOS - - Ricardo dos Santos - - Rafaela Aparecida Martins Borges Santos - - Vitor Rafael Martins Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA e outro - Noticiado o trânsito em julgado ocorrido em 21/02/2024, no C. Superior Tribunal de Justiça, do recurso especial interposto em defesa do réu RICARDO DOS SANTOS, o qual não foi conhecido, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, observando-se o dispositivo da sentença, com as modificações do v. Acórdão, e façam-se as comunicações ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD e ao E. Tribunal Regional Eleitoral. Atualize-se os eventos correlatos no histórico de partes. Proceda-se a serventia a atualização do valor da MULTA PENAL aplicada ao sentenciado através do sistema SAJ, intimando-o para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo ato, intime-se o réu para pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no prazo de 60 (sessenta) dias. Certifique-se o número atribuído ao processo de execução. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. - ADV: MARIA DONIZETE DE MELLO (OAB 93272/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), RENATA DI PARDI GAYA (OAB 215190/SP), JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI (OAB 35479/SP), JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI (OAB 35479/SP), JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI (OAB 35479/SP), MARIA DONIZETE DE MELLO (OAB 93272/SP), RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA (OAB 184198/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP), RENATA DI PARDI GAYA (OAB 215190/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
7. Processo 00001228320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-83.2024.8.26.0030 (processo principal 1001516-55.2017.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.H.S.G. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
8. Processo 15004279520218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Araujo Lima Neto (OAB 404810/SP) Processo 1500427-95.2021.8.26.0030 - Inquérito Policial - Indiciado: R. A. S. - Acolho o parecer do Representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito com relação ao investigado Rafael Antonio Sarti - supraqualificado, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício. Atualize-se o histórico de partes (Eventos 394 e 21). Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se.