Marcio Barbosa Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 00085721520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008572-15.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P. - F.P.P. - F.P.P. - A.F.P. - Fica o apelado intimado do prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP), MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP), RENE LAURIANO DA SILVA (OAB 216667/SP), RENE LAURIANO DA SILVA (OAB 216667/SP), MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
3. Processo 15000390220198260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-02.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R.R. - Vistos. Fls. 698: RECEBO o recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 593, II, do CPP, diante da tempestividade e cabimento. Considerando que, ao interpor o recurso, a Defesa manifestou expressamente o desejo de apresentar suas razões na Instância Superior, prossiga-se nos termos do art. 600, §4º, do CPP. Depois de regularmente processado o recurso, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
4. Processo 00064048120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006404-81.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1021031-10.2024.8.26.0005) (processo principal 1021031-10.2024.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Carlos Alves - R.a Multimarcas Ltda - - Banco C6 S/A - Vistos, A parte exequente está dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, a fim de incluir a taxa de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, a ser paga pela parte executada. Prazo: 15 dias. Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP), PAULO ROBERTO LUCHIARI E SILVA (OAB 473197/SP)
5. Processo 00110662720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011066-27.2024.8.26.0554 (processo principal 1013953-98.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jennifer Marques Ferreira - - Alternativa Emergencias Médicas Eireli - Império das Vans e Utilitários Eireli - Ciência ao autor sobre o mandado expedido, devendo providenciar o necessário para seu devido cumprimento. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP), JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP), JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP)
6. Processo 10210311020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021031-10.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Carlos Alves - R.a Multimarcas Ltda - - Banco C6 S/A - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDAS para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1244,79 (um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) - GUIA DARE CÓD. 230-6. - ADV: PAULO ROBERTO LUCHIARI E SILVA (OAB 473197/SP), MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
7. Processo 02288444520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1013774/SP (2025/0228844-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCIO BARBOSA LOURENCO ADVOGADO : MARCIO BARBOSA LOURENÇO - SP404816 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDERSON DE SOUZA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
8. Processo 10008001620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-16.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Império Utilitários e Comércio de Veículos Ltda. - Rio Verde Resgate Serviços Médicos e Remoção - Rvr Ltda - Deme - Deslocamento Médico Emergencial - Vistos. Intime-se a autora para contestar o pedido contraposto, sob pena dos efeitos da revelia e manifestar-se sobre a contestação, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Manifestem-se as partes se possuem provas a serem produzidas, especificando-as, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Feito isso, tornem conclusos para apreciação da possibilidade de julgamento antecipado, ante a análise detalhada do(a) magistrado(a). Int. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP), ERIVELTON CARLOS RODRIGUES (OAB 56856/GO)