Marlan Felipe De França Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10016023520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-35.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Regina Bearari - Zahr & Arid Clínica Odontológica Ltda Me (Odonto Company), - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP)
3. Processo 00004510820198260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-08.2019.8.26.0439 (processo principal 1001065-98.2016.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.O.B. - R.O.B. - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte exequente à fl.1009, intime-se a parte executada para que se manifeste nos autos, no prazo legal. Int. Dilig - ADV: MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP), ANE CAROLINE GALHARDO (OAB 394710/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP), RONALDO DE OLIVEIRA BITTENCOURT (OAB 144356/SP)
4. Processo 10098381020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009838-10.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Manoel Rodrigues da Silva - Sueli Pascuti - Fls. 120/124: Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP)
5. Processo 10016023520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-35.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Regina Bearari - Zahr & Arid Clínica Odontológica Ltda Me (Odonto Company), - 1) CONDENAR a ré, Zahr Arid Clínica Odontológica Ltda Me (Odonto Company), a pagar à autora, Silvana Regina Bearari, a título de danos materiais, os seguintes valores: a) R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), a título de restituição dos valores pagos, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. b) R$ 41.862,15 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), a título de ressarcimento por danos emergentes, sendo R$ 40.800,00 referentes aos custos do tratamento reparatório e R$ 1.062,15 referentes às despesas já incorridas. O montante de R$ 40.800,00 deverá ser corrigido monetariamente desde a data de elaboração dos respectivos orçamentos e o valor de R$ 1.062,15 desde cada desembolso, ambos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. 2) CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. P.R.I. - ADV: LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP)
6. Processo 10098381020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009838-10.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Manoel Rodrigues da Silva - Sueli Pascuti - Solicite-se ao perito que esclareça se o valor estimado para locação do imóvel objeto da ação inclui a edícula, haja vista que ambas as partes afirmam que esta possui valor praticado de R$ 500,00. Intimem-se. - ADV: MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP)
7. Processo 10018743420218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001874-34.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Solange dos Santos - Maikel Rogério Bonospirito - - Rodrigo Bonospírito - - Priscila Bonospirito da Silva - Felipe Bonospirito - Defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se o representante legal do menor, pessoalmente, para se manifestar com relação a petição de fls. 404/412. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado. - ADV: LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP), MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS (OAB 404823/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP), MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS (OAB 305068/SP)