Michele Sacramento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10025205420248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002520-54.2024.8.26.0363 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.L.S. - J.P.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB 444027/SP)
3. Processo 10002003420208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-34.2020.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Aparecido Cardoso - Caio Fabiano Milani Junior - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-a de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito (mov. 61614). Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções, caso haja pedido de pesquisa de bens. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)
4. Processo 10005911320258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000591-13.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Y.S.Q. - - L.M.S. - Vistos. Considerando que LAÍLSA MARIA DOS SANTOS figura como requerente se faz necessário a regularização de sua representação processual como já determinado a fls. 40. o documento juntado a fls. 52 refere-se a representação processual da menor M.Y.S.Q. Ante o exposto, intime-se, por derradeiro, a autora para que nos termos da r. decisão de fls. 40 regularize a representação processual de LAÍLSA MARIA DOS SANTOS. Prazo 15 dias. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)
5. Processo 10021608320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-83.2024.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.B.M. - L.M.B.C. - Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, em contrarrazões, sobre o recurso de apelação/adesivo interposto. - ADV: ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP), KARINA FERNANDA BOER (OAB 472934/SP)
6. Processo 10030346820248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003034-68.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosangela Cagliari Zopolato Sociedade Individual de Advocacia - - Rosangela Cagliari Zopolato - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, a parte requerente concordou com os valores depositados. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora manifestou-se pela extinção do feito, entende-se que não há interesse recursal, razão pela qual determino, desde logo, que seja certificado o trânsito em julgado. Após, somente se necessário proceda-se ao desbloqueio via Sisbajud de eventuais contas bloqueadas pertencentes à executada, bem como expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do credor. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)
7. Processo 10037231520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-15.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andrea Cristina Filatro - Paulo Cesar Castellar - - Maria Tereza Ferrari Castellar - - Elenildo de Jesus Rocha Junior - - Alvaro Galindo - Vistos. Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre Andrea Cristina Filatro e Paulo Cesar Castellar e outros (fls. 287/289) e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se o necessário nos termos pactuados. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), MAIARA DE SOUZA SANTOS (OAB 483190/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), LORENA LIEPMANN PEREYRA (OAB 390303/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA (OAB 442128/SP)
8. Processo 10037231520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-15.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andrea Cristina Filatro - Paulo Cesar Castellar - - Maria Tereza Ferrari Castellar - - Elenildo de Jesus Rocha Junior - - Alvaro Galindo - Manifeste-se o recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, para esclarecer se dará prosseguimento ao recurso inominado, diante do acordo estabelecido pela requerente e os corréus. - ADV: LORENA LIEPMANN PEREYRA (OAB 390303/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA (OAB 442128/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MAIARA DE SOUZA SANTOS (OAB 483190/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)