Mônica Martin Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004214620255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000421-46.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: DIEGO SANTOS RIAL RECLAMADO: CALL THIRTEEN - SOLUCOES PORTUARIAS EIRELI Destinatário: DIEGO SANTOS RIAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias.   SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTO REMA GAUDEOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTOS RIAL
3. Processo 10004214620255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000421-46.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: DIEGO SANTOS RIAL RECLAMADO: CALL THIRTEEN - SOLUCOES PORTUARIAS EIRELI Destinatário: CALL THIRTEEN - SOLUCOES PORTUARIAS EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias.   SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTO REMA GAUDEOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CALL THIRTEEN - SOLUCOES PORTUARIAS EIRELI
4. Processo 00018856620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001885-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1010643-22.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.P.S. - F.P.S. - Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora, no qual a exequente relata que o executado não cumpriu com a obrigação alimentar, referente ao período de janeiro de 2024 a abril de 2025, no valor de R$2.745,45, amparado em título judicial oriundo da ação de execução de alimentos, constando que as partes acordaram em fixar a pensão alimentícia, ao ora exequente, em 30% dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício e 30% do salário mínimo vigente, para hipótese de trabalho sem vínculo (fls. 42/43). O executado apresentou impugnação (fls. 53/61), acompanhada de documentos (fls.62/70), na qual impugnou os cálculos apresentados pela exequente, pois efetuou diversos pagamentos diretamente na conta da representante legal. Esclareceu, ainda, que os valores referente ao mês vencido foram depositados no mês seguinte. Postulou a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença. O exequente se manifestou a fls.74/78. O Ministério Público pleiteou a juntada de nova planilha de cálculos, pormenorizada, mês a mês, constando os valores devidos, os valores efetivamente pagos e o valor do débito remanescente, devidamente corrigido. O exequente assim o fez a fls.90/92. Intimado a se manifestar, o devedor permaneceu inerte (fl.116). O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação (fls. 125/127). É o relatório. Decido. Acolho integralmente os fundamentos lançados na manifestação Ministerial, que adoto como razão de decidir. As razões postas na manifestação apresentada pelo executado ao cumprimento de sentença não extinguem, modificam ou impedem o presente cumprimento de sentença. Diante da determinação para apresentação de nova planilha de cálculos detalhada, o exequente atendeu integralmente ao solicitado, juntando aos autos demonstrativo pormenorizado (fls. 90/92), com a discriminação dos valores devidos, dos valores efetivamente pagos e do débito remanescente, devidamente corrigido. A planilha apresentada mostra-se clara, objetiva e em conformidade com os parâmetros fixados, permitindo adequada verificação da dívida executada. Apesar de devidamente intimado, o devedor permaneceu inerte, não apresentando qualquer impugnação ou manifestação acerca da nova planilha de cálculos. Diante de sua omissão, presume-se a concordância com os valores apresentados pela exequente. Verifico que não há nos autos elementos que justifiquem a concessão de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, uma vez que a impugnação apresentada pelo devedor não foi instruída com documentos hábeis a demonstrar, de forma inequívoca, a inexigibilidade ou irregularidade do débito. A ausência de manifestação quanto à planilha atualizada apresentada pela exequente reforça a fragilidade dos argumentos defensivos e afasta a plausibilidade necessária à concessão da medida. Assim, rejeito a impugnação do executado e defiro o pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, no valor atualizado de R$ 2.745,45, em nome do executado (CPF/MF nº 397.397.928-00), providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÔNICA MARTIN FERNANDES (OAB 404831/SP), CAROLINE EPIFÂNIO DE QUEIRÓZ GAMA (OAB 458041/SP)
5. Processo 15055736620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1505573-66.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505573-66.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Pereira Cezar; Advogado: Erlon Carlos de Oliveira (OAB: 377237/SP); Advogada: Mônica Martin Fernandes (OAB: 404831/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 10003905020225020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000390-50.2022.5.02.0082 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DAS CHAGAS RECLAMADO: ILLUMY GESSO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2e98a proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, 23.07.25, quarta-feira.   Marcos da Silva Kucharsky analista judiciário, matrícula 48267 Diretor de Secretaria 82ª VT-SP   DESPACHO Manifestem-se as partes sobre laudo, no prazo comum e preclusivo de 8 dias, nos termos do §2º do artigo 879, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DAS CHAGAS
7. Processo 10008858220245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000885-82.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: MARIA CREUSA ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DA MOOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16f661 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária       Vistos. Intime-se o perito exequente, para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.  Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determina-se desde já o sobrestamento do feito,  com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT, artigo 2º da IN n.º 41/2018, do TST e artigo 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.   Intime-se.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DA MOOCA
8. Processo 10018714920245020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001871-49.2024.5.02.0059 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 3 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2