Silvana Maia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11011604520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101160-45.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.A.S. - M.H.S. - Ante a satisfação da execução com o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Certifique-se a serventia se há custas pendentes de recolhimento. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ISABEL CRISTINA BATISTA SARTORE (OAB 323462/SP), SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP)
3. Processo 10151855520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015185-55.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.S.G. - A.G. - Vistos. Fl. 189: Defiro a certidão de honorários ao advogado(a) dativo, número de registro geral 202211 250149 000740 48683. Após, voltem os autos para arquivo. Cumpra-se. - ADV: SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP)
4. Processo 22210015220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221001-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Paula Ferreira Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Leonardo Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: José Roberto Barreto Alves (Justiça Gratuita) - 1. Diante da relevância da fundamentação alinhada, que demonstra a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, antecipo a tutela recursal, para determinar o imediato desbloqueio dos valores constritos em contas bancárias dos agravantes e o cancelamento da ordem de tentativas reiteradas de penhora. A propósito, registro o entendimento já manifestado por esta Col. Câmara quando do julgamento de anterior agravo de instrumento interposto neste mesmo processo, contra decisão semelhante proferida em novembro/2022: Locação de imóvel residencial. Execução. Deferimento de tentativas reiteradas de penhora dos ativos financeiros dos executados. Os extratos bancários acostados aos autos indicam que a executada recebe seu salário em uma conta do Banco Santander, recebe a pensão alimentícia de seu filho menor em uma conta do Banco do Brasil e o executado recebe seu salário em uma conta do Banco Next. Portanto, a manutenção das tentativas reiteradas de penhora dos ativos financeiros pode privar os executados do mínimo existencial, o que não se pode admitir. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2283583-93.2022.8.26.0000, j. 28.04.2023) 2. Expeça-se, na origem, o necessário ao cumprimento desta liminar. 3. Intime-se o agravado para cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o prazo para apresentação de contraminuta e para eventual oposição ao julgamento virtual, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, tendo em vista que há interesse de menor, o filho da agravante Ana Paula, beneficiário de pensão alimentícia depositada em conta do Banco do Brasil. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP) - Silvana Maia de Oliveira (OAB: 404868/SP) - 5º andar
5. Processo 10545521820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054552-18.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.M. - - S.M.S.M. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. e julgo PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórcio das partes acima mencionadas. Extingo o feito com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Concedo às partes o benefício da justiça gratuita e deixo de condená-las ao pagamento de custas e honorários. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV: SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP), SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP)
6. Processo 22210015220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221001-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1015824-10.2022.8.26.0002; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Ana Paula Ferreira Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP); Agravado: José Roberto Barreto Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Maia de Oliveira (OAB: 404868/SP)
7. Processo 22210015220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221001-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015824-10.2022.8.26.0002; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Ana Paula Ferreira Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP); Agravante: Leonardo Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP); Agravado: José Roberto Barreto Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Maia de Oliveira (OAB: 404868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00337871420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033787-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1057464-66.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.N.C.S. - Vistos. Fl. 81: Cumpram-se o segundo e terceiro parágrafos de fl. 76. Intime-se. - ADV: SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP)