Valquíria Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 07020714720238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP) - Processo 0702071-47.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA:
   B1R.P.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 91, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias.
2. Processo 10040894820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004089-48.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - Vistos. Em complemento ao despacho anterior, considerando-se os documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária, sujeitando-se o autor às penalidades legais em caso de declaração falsa de pobreza. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
3. Processo 10167481320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016748-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.G.B. - Vistos. 1) Excepcionalmente em razão do pedido liminar, No prazo de 5 (quinze) dias, comprove o autor, mediante a juntada aos autos de documentos idôneos (cópia da certidão de nascimento ou do RG), a alegação de que é pai de MATTEO L. S. G., sob pena de indeferimento da petição inicial, em razão da ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. 2) Considerando que a presunção prevista no art. 99, § 3.º, do Código de Processo Civil é meramente relativa, apresente o autor, no prazo 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária: (i) a última declaração completa do imposto de renda; (ii) as duas últimas faturas do cartão de crédito; (iii) os três últimos holerites; (iv) os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos três meses; e (v) informações complementares sobre a renda familiar. 3) Transcorrido o prazo concedido ao autor, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, e, em seguida, tornem-se conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
4. Processo 10296280820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029628-08.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P. - Fls. 257: Ciente. Prosseguindo, conforme termos finais de fls. 172/173, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
5. Processo 20689228820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068922-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. V. J. - Agravado: A. E. de S. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA - INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS ACERCA DO COMPORTAMENTO AGRESSIVO E VIOLENTO POR PARTE DO GENITOR - MENSAGENS ACOSTADAS QUE REVELAM MERA INTRANSIGÊNCIA ENTRE OS GENITORES, APESAR DO TOM RUDE ADOTADO - QUESTÃO QUE DEVE SER OBJETO DE INSTRUÇÃO, INCLUSIVE APÓS A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PSICOSSOCIAIS - GUARDA COMPARTILHADA ADOTADA COMO REGRA DE PREFERÊNCIA LEGAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valquíria Gomes da Silva (OAB: 404883/SP) - 4º andar
6. Processo 11196464120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119646-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - G.C.A. - - R.C.A. - - T.C.A. - M.B.A. - - J.A.B. - Vistos. Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), JURANDI AMARAL BARRETO (OAB 147156/SP)
7. Processo 00211371120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021137-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1050110-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera - Thais Isabel Carvalho dos Santos - Vistos. Vista à parte contrária, para manifestação, em dez dias. Intimem-se.. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB 463144/SP)
8. Processo 07008527220248020078
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP) - Processo 0700852-72.2024.8.02.0078/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Tais da Silva Modesto
   B0 - Deste modo, ante o não cumprimento, intime-se a ré para cumprir integralmente a sentença, liberando no prazo de 24horas o acesso da autora ao portal acadêmico, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se pessoalmente a autora, conforme súmula 410 STJ. P.R.I Cumpra-se. Maceió , datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
9. Processo 10028754320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002875-43.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - - A.P.S. - Vistos. 1.Fls. 74/75: Assiste razão ao patrono. De fato, o requerimento da gratuidade de justiça formulado pela parte autora (v. fls. 02, item I) não foi analisado por este juízo e, em sendo assim, de rigor que seja reconhecido seu deferimento tácito. Nesse sentido, vem decidindo este E. Tribunal: "Justiça gratuita - Deferimento tácito - Autor que postulou o benefício da justiça gratuita na inicial, ocasião em que juntou documentos para comprovar a alegada necessidade - Juíza da causa que não se manifestou sobre o indeferimento ou não da justiça gratuita - Hipótese de deferimento tácito do aludido benefício - Precedente do STJ - Autor que faz jus ao favor legal. Extinção do processo sem resolução de mérito - "Ação indenizatória por danos morais decorrentes de compartilhamento de dados pessoais" - Arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do atual CPC - Determinado ao autor que juntasse procuração com firma reconhecida - Autor que permaneceu inerte - Ordenada a prática de determinado ato, cabia ao autor cumpri-lo, expor os motivos que o impediam de atender à ordem ou sofrer as consequências de seu descumprimento - Autor que, nem nas razões recursais, não esclareceu o motivo de não ter juntado a procuração com firma reconhecida, havendo ficado caracterizada a preclusão temporal. Extinção do processo sem resolução de mérito - "Ação indenizatória por danos morais decorrentes de compartilhamento de dados pessoais" - Juíza que determinou a apresentação de procuração com firma reconhecida, tendo em vista o poder geral de cautela e o poder de direção formal e material do processo, os quais lhe são conferidos - Determinação que atende à orientação da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, referida nos Comunicados CG nº 29/2016 e CG nº 02/2017 e nos novos Enunciados aprovados no Comunicado CG nº 424/2024, sobretudo no Enunciado nº 5, objetivando evitar fraude e aferir o perfil de demandas ajuizadas em massa por um mesmo advogado ou pela mesma banca de advogados - Precedentes do TJSP - Sentença terminativa do processo que deve prevalecer - Apelo do autor provido em parte, apenas para se reconhecer que a ele foi deferido tacitamente o benefício da justiça gratuita." (TJSP; Apelação Cível 1000876-70.2024.8.26.0268; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/10/2024; Data de Registro: 25/10/2024) "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE determinou o recolhimento dos honorários do perito. RECURSO DA PARTE REQUERIDA PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento da requerida contra a decisão que determinou o recolhimento dos honorários do perito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Ausência de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e a possibilidade de reconhecimento do deferimento tácito da benesse. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Questão que foi reiteradamente levantada pela agravante. Ausência de apreciação que faz presumir o deferimento tácito. IV. DISPOSITIVO 4. Recurso provido. Tese de julgamento: a ausência de manifestação do Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita leva à presunção do seu deferimento tácito. Jurisprudência relevante citada: AgInt no REsp n. 1.998.081/DF, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 9/3/2023." (TJSP; Agravo de Instrumento 2279015-63.2024.8.26.0000; Relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Simão - Vara Única; Data do Julgamento: 08/10/2024; Data de Registro: 08/10/2024) Assim, reputa-se deferida a gratuidade processual a favor da parte autora. Anote-se no sistema informatizado e, por conseguinte, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas processuais nos termos do artigo 99,§3º, do CPC. 2. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
10. Processo 10040894820258260010
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004089-48.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de modificação do regime de guarda e revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Raphael Fernandes de Lima em face de Gabrielly Fernandes Silva, relativamente ao filho comum, M. F. S. (8 anos). Pretende o autor a alteração do domicílio do menor, sob a alegação de que a genitora vem expondo a criança a situações inadequadas à sua faixa etária, como participação em danças com conotação sensual e músicas impróprias (funk), e omitindo informações relevantes sobre sua rotina. Diante disso, requer a alteração da residência para o lar paterno, com visitas maternas e fixação de alimentos em desfavor da genitora. Subsidiariamente, pleiteia a redução do valor da pensão alimentícia anteriormente fixada. Em que pesem os argumentos trazidos pelo autor, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para modificação da residência do menor, por não haver, ao menos nesta fase, prova de risco ou urgência que justifique a medida neste momento. Cite-se e intime-se a requerida para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)