Vanessa Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10009846020218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-60.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.L.F. e outro - G.L.F. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
3. Processo 10009846020218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-60.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.L.F. e outro - G.L.F. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
4. Processo 15049576320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504957-63.2021.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - PETERSON DA COSTA LEONEL - Vistos. Aguarde-se a sessão plenária, cientes as partes de que o fornecimento de informações para intimação das testemunhas é de integral responsabilidade de quem as arrola. Em caso de não localização certificada nos autos, deve a parte, independentemente de intimação, trazer prontamente ao feito elementos para nova tentativa de cientificação da testemunha, sempre ciente de que o fornecimento de endereço a destempo e/ou que resulte em ato infrutífero em nada prejudica a realização da sessão plenária designada. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
5. Processo 15125515320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512551-53.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.V.S. - MANIFESTE-SE A DEFESA DE ANDERSON - NÃO COMPROVAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
6. Processo 10017233320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.S.S. - L.C.T. - - H.H.L.C. - Compulsando os autos houve inúmeros agendamentos junto ao IMESC para a realização de exame hematológico: Data 13/06/2023, sem comparecimento das partes (fls. 126); Data 16/01/2024, sem comparecimento das partes (fls. 156); e Data 14/04/2025, sem comparecimento das partes (fls. 210). Não obstante, a cada vez que as partes deixam de comparecer e não informam o Juízo antecipadamente acerca de tal impossibilidade, ocasionam transtornos aos demais usuários do sistema que possuem legítimo interesse na realização da perícia médica para a obtenção de direitos. Assim, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 100, parágrafo único, inciso I, que inclui a "condição da criança como sujeito de direitos", e com o intuito de proteger o melhor interesse da criança, expeça-se ofício ao IMESC, como última oportunidade, para a designação de data para a realização do exame. Consigna-se ser dever das partes "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação" (art. 77, inc. IV, do CPC), sob pena de caraterização de ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa até 20% do valor da causa, além de caraterização de conduta criminal tipificada como desobediência. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP), ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP), CINTIA FRANCISCO SANTANA ROMERO (OAB 339360/SP)
7. Processo 00048907020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004890-70.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1500068-21.2019.8.26.0191) (processo principal 1500068-21.2019.8.26.0191) - Recurso em Sentido Estrito - Receptação - SANDRO DANTAS DA SILVA - - DEIVIS DE LUCAS ALMEIDA DUARTE - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se conforme consta do termo de encaminhamento de páginas 101. Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP), GERSON BERTOLINI JUNIOR (OAB 422577/SP)
8. Processo 15028836920228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502883-69.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Alexandre Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Vanessa Rodrigues Martins (OAB: 404885/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar