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Carlos Camargo

Carlos Camargo

Número da OAB: OAB/SP 405003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 335
Total de Intimações: 563
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: CARLOS CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 563 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001985-64.2022.8.26.0347 (processo principal 1005136-26.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nota Promissória - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri - Antonio Neri Veiculos ME - Diante do decurso do prazo de resposta do(s) ofício(s) expedido(s), manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003236-32.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: P. T. F. - Apelado: C. - C. E. de E. T. P. S. - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO MOVIDA POR MÃE DE VÍTIMA DE SUICÍDIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL. ALUNOS QUE COMETIAM BULLYING DENTRO DA ESCOLA, INCLUSIVE A VÍTIMA. COORDENAÇÃO DA ESCOLA QUE CONVOCOU OS ALUNOS PARA UMA REUNIÃO, ADVERTINDO-OS SOBRE O COMPORTAMENTO INADEQUADO E APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR TRÊS DIAS. VÍTIMA QUE COMETEU SUICÍDIO FORA DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL E A MORTE OCORRIDA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP) - Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP) - Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000785-84.2025.8.26.0222 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Erinaldo Gomes dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. A réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS (OAB 479517/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002733-45.2023.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Para expedição do mandado deverá a parte autora recolher as custas referentes à diligência do oficial de justiça. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5006845-81.2023.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: E. R. D. REPRESENTANTE: HILDA JOANA D ARC GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CESAR XAVIER DOS SANTOS - SP420165, CARLOS CAMARGO - SP405003, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 15, da Portaria nº 122/2023 deste Juízo, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte interessada, pela imprensa oficial e/ou por carta A.R., sobre o depósito da condenação efetuado nos autos, referente ao ofício requisitório expedido, advertindo-a de que deverá efetuar o levantamento dos valores mediante o comparecimento na agência bancária, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003688-29.2024.8.26.0222 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Expedida carta citatória em face de parte pessoa física, denota-se que o AR foi assinado por terceiro, de modo que a citação não se consumou nos presentes autos, não incidentes, por ora, os efeitos da revelia. Não obstante a divergência colocada no Superior Tribunal de Justiça, consolidou-se o entendimento na Súmula 429, no sentido de que na citação postal de pessoa física, como no caso vertente, o AR deve ser entregue diretamente ao destinatário que assinará o recibo, como estipula o dispositivo legal. Conforme voto proferido pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, "É claro que caberá ao autor, (.....) provar que o réu recebeu efetivamente a citação. O encargo de provar que houve a efetiva citação é do autor, não do réu. Seria um enorme risco que poderia levar a gravosas consequências, diversamente do que ocorre com as pessoas jurídicas em que possível uma interpretação ampliativa considerando mesmo a redação do dispositivo e a organização das empresas que dispõem de pessoal para o especil fim de receber a correspondência, mediante protocolo, como antes já assinalei. Presente que a regra para as pessoas físicas tem conteúdo estreito, exigindo que o próprio destinatário assine o aviso de recebimento e impondo ao carteiro que assim o faça, não me parece pertinente deixar ao citando que prevê o desvio, presumindo-se, em caso negativo, que a citação foi efetivamente realizada." (Embargos de Divergência em REsp n. 117.949/SP). Assim sendo, não efetivada a citação do réu, determino renove-se o procedimento pessoalmente, via mandado. Intime-se o requerente para o recolhimento da diligência em 15 dias. Após, cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004238-63.2024.8.26.0306 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Jose Arlindo Fermino da Silva - Vistos. O autor opõe Embargos de Declaração contra decisão proferida, aduzindo que houve omissão quanto à concessão da justiça gratuita em favor do réu (fls. 81). Manifestação da parte embargada (fls. 87/88). É o relatório. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos. Todavia, deixo de dar a eles provimento, pois a matéria a ser discutida no âmbito do referido Recurso é restrita. O Art. 1.022 do novo Código de Processo Civil estabelece que este recurso é cabível quando a Sentença ou a Decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nesse sentido: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Não há qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão proferida nos presentes autos. Na realidade, pretende-se a sua revisão e esse recurso é meio inviável para tanto. Assim, conheço dos embargos, porém, REJEITO-OS, mantendo a sentença/decisão tal como lançada. Não custa salientar que é inadmissível o emprego de embargos de declaração puramente infringentes, com a finalidade de se revolver prova já examinada e entendimento já exposto pelo juízo no decisum. Desta feita, como é cediço, o recurso cabível para se fazer valer a irresignação da parte descontente com o resultado do julgado é outro. Vale salientar que o fato do requerido ser assistido por advogado nomeado através do convenio OAB/SP e Defensoria significa que sua condição econômico-financeira foi analisada por estas instituições, as quais decidiram por nomear advogado dativo, ou seja, reconheceram a insuficiência de recursos da parte. Por fim, considerando que os embargos de declaração interrompem os prazos para outros recursos e manifestações, aguarde-se o prazo anteriormente concedido para que a parte autora especifique eventuais provas que pretende produzir (fl. 77). Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003684-05.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Garcia de Souza - - Beatriz Garcia de Souza - Claro S/A - Fica o(a) requerido(a), através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 547/548, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003311-71.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003311-71.2024.8.26.0347; Assunto: Seguro; Apelante: Maria José Balbino de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP); Advogado: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora e outro; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001005-32.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 127 e diante do quanto informado a fl. 128, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Proceda-se os desbloqueios dos veículos (fl. 108) através do sistema Renajud. Custas pelo executado. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
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